Publicado em 20/10/2013 as 12:00am

Governo já venceu 18 ações que tentavam impedir leilão do pré-sal

Governo já venceu 18 ações que tentavam impedir leilão do pré-sal


O monitoramento feito pelo governo sobre ações judiciais para impedir o leilão do campo de petróleo de Libra identificou duas novas decisões favoráveis à realização da concorrência, levando a 18 o número total.

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), até o início da noite deste domingo, ainda aguardam julgamento seis ações na Justiça, todas apresentadas por entidades que pedem a suspensão do leilão.

Como ações foram apresentadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e na Bahia, a AGU computa como decisão favorável não só aquela em que o juiz nega o pedido de suspensão do leilão, mas também nos casos em que a decisão é de se remeter os autos para o Rio, onde o primeiro processo contra a concorrência foi apresentado e negado pela Justiça.

Neste domingo (20), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou mais uma vez que o leilão acontecerá mesmo que tenha apenas um consórcio.

Lobão chegou por volta das 17h30 no Hotel Windsor Barra, onde será realizada a disputa amanhã. Estava acompanhado do secretário executivo de petróleo gás do ministério, Marco Antônio Almeida, e foi recebido pela diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard

Fonte: www.uol.com