Coluna Luciano: Cuidados na compra de imóveis no Brasil

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Comprar a casa própria ou seu cantinho de chão é o sonho de todo brasileiro. Para muitos, esse sonho só se torna acessível quando passam a viver nos EUA. O problema é que, ao comprar um imóvel à distância, muitas pessoas acabam adquirindo imóveis com problemas de documentação ou até mesmo sendo enganadas sem levar nada. 

Mesmo para pessoas estudadas e experientes, o processo de compra de imóveis no Brasil é complexo e requer cuidados. E, para complicar ainda mais, faltam no Brasil duas coisas muito importantes: 

Title insurance (seguro do título da propriedade): seguro que cobrirá as suas perdas no caso de comprar um imóvel cuja titularidade venha a ser disputada no futuro. 

Escrow account (pagamento intermediado): o comprador transfere o dinheiro para a title company que só entrega para o vendedor após o mesmo assinar o “transfer deed” (semelhante a nossa escritura). 

Se você comprar um imóvel cuja documentação venha a ser disputada por um terceiro depois, não haverá ninguém para ressarci-lo por eventuais perdas restando apenas processar o vendedor para tentar obter de volta o dinheiro pago. O segundo problema é que, pela falta de “escrow account” no Brasil, você acaba tendo de pagar o vendedor antes que ele assine de fato a escritura. Uma vez que o vendedor tenha sido pago e esteja com seu dinheiro no bolso, você terá de contar com a boa vontade e honestidade do mesmo para comparecer ao ato de escritura. 

Vamos ilustrar os problemas acima com um exemplo fictício, mas baseado em fatos reais: 

João vivia em Dallas, no Texas. Após trabalhar por 10 anos como garçom em uma churrascaria, decidiu comprar uma chácara em sua cidade natal no estado de Minas Gerais. O irmão de João, Antônio, que havia terminado uma faculdade de administração recentemente, prometeu ajudar o irmão.  

Após visitar algumas propriedades, Antônio decidiu recomendar a chácara de um casal de idosos. Eles mostraram documentos que eram do imóvel e disseram que “já moravam no imóvel a mais de 7 anos e todos os conheciam”. Antônio não tinha experiência com imóveis, mas viu que o documento se chamava “escritura”, apesar de antigo, mostrava o nome do casal. Também, ao perguntar em um posto de gasolina próximo, confirmou que os vendedores moravam ali já fazia tempo.  

Após ouvir do irmão que “estava tudo ok com o imóvel”, João assinou um contrato que o próprio Antônio havia feito com base em um modelo da internet, obteve uma procuração com ajuda do consulado para que o irmão pudesse representá-lo na escritura e fez então diversos pagamentos por meio de sites não oficiais de envio de dinheiro para pagar o casal. 

Após o pagamento integral do preço ajustado no contrato, Antônio ligou para o casal para combinarem o dia da escritura e a entrega das chaves. Após não conseguir falar com o casal por dois dias, Antônio foi até a chácara ver o que estava acontecendo. Para o seu completo espanto, o casal havia já havia se mudado do local. Em mais alguns dias o número de telefone do casal aparentou ter sido desconectado. 

Resumindo o caso, o casal na verdade já havia vendido a propriedade para um dos filhos alguns anos antes, mas havia mantido a posse (“usufruto”). Não se sabe o que passou na cabeça do casal para fazer isso. Briga entre família? Necessidade financeira? Pura desonestidade? O fato é que em lugar da propriedade tanto sonhada, João estava agora sem o dinheiro que havia economizado por mais de uma década e sem saber o que aconteceria com a propriedade deixada para trás pelo casal de idosos que na verdade não eram os donos legais da propriedade. 

Moral da História 

Ao comprar imóveis no Brasil, conte com ajuda profissional. Evitar o uso de advogado é o tipo de economia que sai caro. Infelizmente, já vimos inúmeros casos de pessoas que para salvar um pouco de dinheiro acabaram perdendo muito.  

Nossos Serviços 

Nossa representação em compra de imóveis no Brasil inclui os serviços completos necessários para a compra segura e tranquila da sua propriedade no Brasil indo do due diligence até a estruturação do envio de dinheiro para o Brasil por banco de câmbio oficial e autorizado pelo Banco Central do Brasil. Consulte o nosso artigo “Como comprar uma propriedade no Brasil em 12 passos” para saber mais sobre a nossa metodologia de trabalho. 

Informações de contato: Dr. Luciano Oliveira. Telefone EUA: 212-300-7174. Email: mailto: info@oliveiralawyers.com. Website: https://oliveiralawyers.com . 

Dr. Luciano Oliveira é advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, e Mestrado em Direito Internacional pela Southern Methodist University em Dallas. O Dr. Luciano atende brasileiros em todo o território norte-americano em casos de morte por acidente ou acidentes catastróficos assim como em representação em compra de imóveis em todo Brasil. 

 

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