Publicado em 9/11/2017 as 8:00am

Justiça aceita recurso do Google em ação contra Gusttavo Lima

Música 'Que Mal Te Fiz Eu', gravada pelo sertanejo em 2014, teve autoria reivindicada pelo cantor português Francisco Manuel de Oliveira Landum.

O cantor Gusttavo Lima, sua gravadora, a Som Livre, e o Google estão num imbróglio jurídico acerca da música "Que Mal Te Fiz Eu".Gravada pelo sertanejo em 2014, a faixa teve sua autoria reivindicada pelo cantor português Francisco Manuel de Oliveira Landum, que notou, também, a exclusão de dois versos originais na versão brasileira.

O processo movido por Landum contra Lima e as duas empresas resultou na proibição da execução da música. Em março, a 6ª Vara Empresarial do Rio impôs multa diária de R$ 50 mil a quem descumprisse a sentença.

No entanto, o Google entrou com um recurso contra a decisão da 6ª Vara alegando que tem a intenção de cumprir a ordem judicial, mas não consegue fazê-lo sem que Landum forneça as URLs (endereços eletrônicos) das páginas e vídeos nas quais a música aparece.

Nesta terça (7), os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheram, por unanimidade, o recurso do Google.

"Diante da dinâmica e da velocidade na divulgação de informações nas redes sociais, somente com a indicação das URLs dos materiais disponibilizados (que se pretende excluir) é que a empresa provedora poderá cumprir a decisão judicial e, inclusive, ser responsabilizada por isso", diz a decisão do Tribunal.

A mesma decisão ainda reconhece que "de nada adiantaria a empresa agravante sair, por sua iniciativa, excluindo toda e qualquer página com tais ou quais expressões porque, ao final, ainda poderiam ser encontradas outras páginas ou vídeos contendo a informação ser excluída."

OUTRO LADO

Procurada, a assessoria de Lima diz que o sertanejo é apenas um intérprete da música e que a versão em questão foi apenas cantada por ele, e não escrita.

"A canção já não faz mais parte do repertório de show e também foi retirada das redes sociais. Nenhuma das imagens, áudios e vídeo encontrados na internet com este assunto fazem parte do conteúdo oficial de Gusttavo Lima", diz a nota enviada.

Fonte: noticiasaominuto.com.br (Com informações da Folhapress)