Coluna Uiara Zagolin

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

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Embaixada da França reabre sala de cinema em Brasília

Neste mês, mostra é dedicada às mulheres

As sessões de cinema da Sala Le Corbusier, na Embaixada da França, estão de volta nesta quarta-feira (16). Neste mês, a mostra é dedicada às mulheres, com filmes dirigidos por elas e tendo mulheres como personagens principais.

Com Elas na telona, as sessões são retomadas com um ciclo temático que celebra o mês das mulheres. As exibições estavam suspensas desde 2020, em virtude das restrições sanitárias causadas pela pandemia de covid-19.

O filme da reestreia é A Jornada, de Alice Winocour, com Eva Green e Matt Dillon. O drama traz história envolvente em que uma mãe, astronauta, precisa se separar da filha para participar de missão espacial.

A Sala Le Corbusier exibe sessões de filmes franceses ou francófonos sempre às quartas-feiras, às 19h, gratuitamente. Para garantir o retorno com toda segurança, a sala ficará limitada a 50% da sua capacidade e as poltronas serão ocupadas de forma intercalada. O uso da máscara é recomendado.

Le Corbusier

A sala de cinema localizada na Embaixada da França, em Brasília, leva o nome de um dos principais precursores da arquitetura moderna. Sua obra contribuiu para a formação do modernismo brasileiro. Ele ficou famoso por trabalhar com o concreto, rompendo a tradição da pedra e do tijolo.

Nascido nos Alpes da Suíça francesa no dia 6 de outubro de 1887, seu nome verdadeiro era Charles Édouard Jeanneret. Aos 13 anos entrou para a escola de arte. Aos 20, Le Corbusier realizou uma série de viagens pela Europa Central e pelo Mediterrâneo, incluindo no roteiro cidades como Viena, Munique e Paris.

Fonte: Ag.Brasil

 

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Fonte: Ag.Brasil