Coluna Luciano: Cuidados no envio de dinheiro para compra de imóveis no Brasil

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Juntar dinheiro para a compra de um imóvel requer persistência e, para a maioria, anos ou décadas de economia. Para boa parte dos imigrantes brasileiros nos EUA, aqueles que pensam em se aposentar no seu país de origem, comprar um imóvel no Brasil pode ser preferível do que comprar um imóvel nos EUA. E, como parte dessa aquisição, um dos pontos mais delicados é o envio do dinheiro.

A maioria dos brasileiros sabe que para enviar dinheiro para o Brasil não basta fazer uma “wire transfer”. A burocracia para se liberar dinheiro enviado por wire transfer para o Brasil é brutal. É por isso que soluções como Paypal, Western Union, Wise (antiga Transferwise), e Moneygram são nomes familiares para a comunidade brasileira.

Porém, o que a vasta maioria da comunidade brasileira não sabe é que essas soluções não podem ser usadas para valores maiores como os necessários para a compra de um imóvel. Para tais valores, a solução principal a ser usada é a wire transfer (transferência bancária iniciada por banco americano) tradicional.

É ai que o desafio começa. A parte de se fazer o envio da wiretransfer é fácil. Basta uma visita à sua agência bancária nos EUA. O problema começa quando o dinheiro chega no Brasil. Para surpresa de muitos, o dinheiro não é automaticamente liberado na conta do destinatário. Em vez disso, um processo de desembaraço (“compliance”) é iniciado. Dependendo do banco e da agência no Brasil, esse processo de liberação requer o fornecimento e a análise de inúmeros documentos podendo levar semanas. Ainda pior que a demora é o risco de que o banco brasileiro recuse a liberação do dinheiro (a causa número um é a falta de renda declarada nos EUA). Nesses casos, o dinheiro é estornado para a sua conta de origem nos EUA depois de várias semanas e cobranças de taxas de serviços substanciais.

Golpes

Por conta dessas dificuldades, pessoas de má-fé se aproveitam para ludibriar aqueles que precisam enviar dinheiro para o Brasil. Um dos golpes que já não é mais novidade: “trocar dinheiro entre contas no Brasil e nos EUA”. Nesse golpe a pessoa diz ter dinheiro no Brasil e pede para a pessoa fazer uma transferência equivalente de dólares nos EUA para a conta de um terceiro. Muitas vezes a pessoa que diz estar no Brasil compartilha um comprovante falso de transferência, o que acaba por convencer a vítima nos EUA a transferir os dólares para a conta do estelionatário. Esse golpe também funciona com o estelionatário prometendo depositar dólares nos EUA em troca da vítima depositar reais no Brasil.

Crime

E se a pessoa for conhecida? Ai não tem problema não é? Tem sim. Além do risco de calote, existente mesmo em caso de pessoas conhecidas, essa operação informal de troca de moedas é crime qualificado no código penal: crime de evasão de divisas previsto artigo 22 da Lei 7.492/86. Nunca faça troca de moedas. Primeiro pelo risco de fraude e segundo por ser crime.

E qual seria a alternativa

Para a maioria das pessoas, o caminho recomendado continua sendo a wiretransfer do banco americano para o banco brasileiro apesar da burocracia e tempo levado. Vale a pena lembrar que se você não estiver absolutamente seguro do que está fazendo, procure ajuda profissional. Um pequeno gasto no momento de se enviar grandes quantias pode evitar a perda total do seu patrimônio.

Para aqueles que contam com ajuda de advogado ou contador no Brasil, uma outra possibilidade ainda melhor é o uso de banco de câmbio no Brasil. Preste atenção na palavra “banco”. Não recomendamos “agências” nem “casas de câmbio” pela dificuldade em se diferenciar as clandestinas das legítimas. A nossa recomendação se diz especificamente aos bancos de câmbio.

Os bancos de câmbio trazem duas principais vantagens: (1) são especializados em operações de envio de dinheiro internacional e por isso conseguem fazer o desembaraço do dinheiro em poucos dias e (2) costumam oferecer uma taxa de câmbio melhor do que as taxas oferecidas pelos bancos de varejo comuns como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e outros. Essa diferença de taxa pode resultar em milhares de reais a mais em uma única operação de compra de imóvel.

Uma lista dos bancos de câmbio está disponível no link do Banco Central do Brasil: https://www.bcb.gov.br/rex/IAMC/Port/Instituicoes/inst_autorizadas.asp, porém, como já observamos, você deve buscar a ajuda profissional de um advogado ou contador para auxiliá-lo nesses envios de valores maiores.

Nossos Serviços

Nossa representação em compra de imóveis no Brasil inclui os serviços completos necessários para a compra segura e tranquila da sua propriedade no Brasil indo do due diligence até a estruturação do envio de dinheiro para o Brasil por banco de câmbio oficial e autorizado pelo Banco Central do Brasil. Consulte o nosso artigo “Como comprar uma propriedade no Brasil em 12 passos” para saber mais sobre a nossa metodologia de trabalho.

Informações de contato: Dr. Luciano Oliveira. Telefone EUA: 214-432-8100. Email: mailto: info@oliveiralawyers.com. Website: https://oliveiralawyers.com .

Dr. Luciano Oliveira é advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, e Mestrado em Direito Internacional pela Southern Methodist University em Dallas. O Dr. Luciano atende brasileiros em todo o território norte-americano em casos de morte por acidente ou acidentes catastróficos assim como em representação em compra de imóveis em todo Brasil.

 

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