I Congresso de Responsabilidade Civil

Em formato híbrido, será realizado o I Congresso de Responsabilidade Civil, nos dias 9 e 10 de março, totalizando 12 horas de curso.

A promoção é da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (Cerc/CFOAB), com o apoio da ESA Nacional (Escola Superior de Advocacia).

O coordenador geral do evento é o presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, Dr. Eduardo Barbosa, também presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS.

De acordo com Eduardo Barbosa, o congresso tem como principal objetivo
debater temas atuais da Reponsabilidade Civil com professores e especialistas expoentes no ramo jurídico.

Para inscrições e mais informações: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/47968 

PROGRAMAÇÃO
9/3 – quinta-feira

14h10 – Abertura
Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)
Ronnie Preuss Duarte (Diretor-geral da ESA Nacional)

14h30 – Painel 1: Novos danos
Dano existencial
Flávio Tartuce
Dano racial: a responsabilidade civil diante do direito das relações étnico-raciais
Paulo Fernando Soares Pereira
Responsabilidade civil por estelionato sentimental
Luciana Fernandes Berlini
Os novos danos no Direito brasileiro e comparado: necessidade ou conveniência de novas etiquetas?
Eugênio Facchini Neto
Presidente de mesa: Viviane Girardi

16h30 – Painel 2: Responsabilidade civil no Direito Empresarial
Funções da responsabilidade civil
Maurício Baptistella Bunazar
Seguro de riscos cibernéticos
Angélica Carlini
Locação de riscos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Caroline Cavet

10/3 – sexta-feira
9h – Painel 3: Responsabilidade civil na relação médico-paciente
Dano estético na responsabilidade civil médica
Eneas de Oliveira Matos
A dificuldade em decretação da responsabilidade objetiva das operadoras e hospitais
Rosana Chiavassa
O efeito surpresa do caráter exemplificativo do rol da ANS e o dano moral em face dos planos de saúde
Silvio Romero Beltrão
Presidente de mesa: Nestor Duarte

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 4: Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Desafios para a responsabilidade decorrente da utilização de sistemas de IA
Ana Frazão
Accountability, incidentes de segurança com dados pessoais e responsabilidade civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no Brasil
Juliana Abrusio
Presidente de mesa: Luiz Gustavo Lovato

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho
A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
Rodrigo Portela Gomes
Danos extrapatrimoniais na relação de emprego: quando o legislador perde uma grande oportunidade de ficar calado
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Cristina Paranhos Olmos
Presidente de mesa: Henrique Buril Weber

15h30 – Painel 6: Dano Moral – quantum indenizatório
Responsabilidade civil por dano moral coletivo
Chiara Ramos
O valor das indenizações no Brasil
Eduardo Lemos Barbosa
Dano moral: métodos de cálculo da indenização
Anderson Schreiber
Presidente de mesa:  Guilherme Hansen Cirilo

17h – Encerramento

---

---

Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!

Acesse a rádio Brazilian Times: https://radiobraziliantimes.com/ 

ATLAS- Seu celular parcelado é aqui. Todas as marcas de Iphone e Samsung. À partir de $22,23 por mês. Ligue para Atlas Celular. Parcelamos seu celular em até 36 vezes sem juros. Ligue: (781) 730-2915.

Usend agora é inter- Digá olá para o seu novo Super App! Envie dinheiro com uma cotação imbatível e taxa zero na primeira remessa. Use o novo promocode: BRAZILIAN TIMES e aproveite! Envie agora. Acesse: https://inter.onelink.me/7x48/wusld6hy

Receba conteúdo ilimitado do jornal Brazilian Times no seu email através do link http://braziliantimes.org e será inserido na lista de newsletter. Participe de promoções, brindes e muito mais.

Seja seu próprio CHEFE! Segmento multibilionário que mais resiste a recessão! Pouco investimento. Sub-Contrato DE LIMPEZA para Escritórios. Contas de $500 a $25.000 Por mês garantido! Comece agora: Part-time ou Full-Time. Necessário falar inglês para se classificar! www.ecosourcellc.net Nos contratos anuais, oferecemos: Treinamento, Suporte, Equipamentos, Químicos, Financiamento Garantido: 844-253-2603.

COMPUTADOR PARADO? Mac/Pc, TV, Celulares , Tablet, Etc.. -Fazemos Manutenção -Remoção de vírus -Recuperação de dados (fotos, videos, etc..) -Buscamos e entregamos no local. Website a partir de $99. Júnior: 617-501-2481. Região de Boston e arredores.