A Importância da Homologação de Divórcios dos EUA no Brasil

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Se você é um brasileiro residente nos Estados Unidos e tomou a difícil decisão de se divorciar, este artigo é para você. Muitos de nós têm vínculos duradouros com o Brasil, seja na forma de propriedades, família ou outros interesses. E é precisamente por esse motivo que precisamos abordar a crucial necessidade de homologar o seu divórcio realizado nos EUA no Brasil.

Por que homologar?

Quando se divorcia nos EUA, o divórcio é reconhecido pelas leis americanas. No entanto, para que seja válido no Brasil, é preciso que ele seja homologado. Caso contrário, para o Brasil, você continua sendo legalmente casado! Isso pode trazer uma série de problemas, como na hora de vender um imóvel no Brasil ou em questões de herança.

Consequências de não homologar:

Dificuldade em questões patrimoniais: Se você possui bens no Brasil, como imóveis, e deseja vendê-los, a falta de homologação do divórcio pode criar barreiras, pois legalmente você ainda seria casado no Brasil.

Problemas com heranças: Se um dos cônjuges vier a falecer, o outro pode ter problemas ao reivindicar ou administrar a herança no Brasil.

Novo casamento no Brasil: Caso decida se casar novamente no Brasil, não será possível, pois, legalmente, o seu divórcio não será reconhecido trazendo, inclusive, o risco de uma ação penal por bigamia.

Como homologar?

Existem duas formas principais de homologação:

Via STJ: Se o divórcio foi contestado ou se envolve filhos menores, a homologação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse processo pode ser mais complexo e demorado.

Via cartório: Se o divórcio foi amigável, não envolveu filhos menores e nem teve participação substancial de uma corte americana, a homologação pode ser realizada de forma mais simples, diretamente em um cartório brasileiro.

Brasileiro, cuidar de nossa vida aqui nos EUA é essencial, mas não podemos esquecer das raízes e compromissos que temos no Brasil. Garanta seus direitos e evite futuros problemas: homologue o seu divórcio! Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda nesse processo, consulta nossas páginas: homologação de divórcio estrangeiro no Brasil e homologation of foreign divorces in Brazil. Se estiver lendo o jornal impresso, clique na lupa localizada na parte superior direita do nosso website e procure por “divórcio estrangeiro”. Para dúvidas específicas ao seu caso, agende uma consulta conosco através do link: https://client.oliveiralawyers.com/consulta

Informações de contato: Dr. Luciano Oliveira. Telefone EUA: 214-432-8100. Email: mailto: info@oliveiralawyers.com. Website: https://oliveiralawyers.com .

Dr. Luciano Oliveira é advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, e Mestrado em Direito Internacional pela Southern Methodist University em Dallas. O Dr. Luciano atende brasileiros em todo o território norte-americano em casos de morte por acidente ou acidentes catastróficos assim como em representação em compra de imóveis em todo Brasil.

Fonte: Da redação