Espanha aprova plano que incentiva imigrantes a irem embora

            O governo espanhol aprovou o novo Plano de Ajuda ao Retorno Voluntário de Imigrantes. A iniciativa pretende convencer pelo menos 165 mil estrangeiros a voltar a seus países. O plano oferece benefícios sociais em dinheiro em troca da garantia de que os imigrantes não regressarão à Espanha durante, no mínimo, três anos. A proposta do Ministério do Trabalho e Imigração será voluntária para os trabalhadores estrangeiros em situação legal, inclui convênios com 19 países (a maioria da América Latina) e o Brasil está na lista.

            O objetivo da medida é tentar reduzir os custos sociais do desemprego. A Espanha alcançou em agosto o pior índice da União Européia com 11% da população ativa desempregada, quando a média do bloco chegou aos 6,8%. Só entre a população imigrante, o aumento foi de 69% (cerca de 190 mil trabalhadores) em relação ao mesmo período de 2007, principalmente porque o setor da construção civil teve alta de 399% de desemprego até agosto.

 

            Seguro desemprego

            O novo plano oferece ao trabalhador o valor integral do seguro desemprego que ele teria direito se permanecesse na Espanha. A primeira parte (40%) será paga antes da viagem de retorno, e os 60% restantes no país de origem do imigrante um mês depois.Ao aceitar o incentivo, o imigrante fica proibido de voltar à Espanha durante um prazo mínimo de três anos, mas - mesmo se tentar voltar após esse período - não há garantias legais de recuperar os direitos sociais, como licenças de trabalho e moradia. Quem aceitar esperar ao menos cinco anos, ganha preferência na fila de espera de legalizações, mas terá de pedir as licenças no país de origem por meio dos consulados espanhóis com autorização de seus governos - uma confirmação do Itamaraty, no caso brasileiro. O convênio entre a Espanha e os 19 países consiste em tratados sobre a seguridade social e o controle do fluxo migratório.

 

            Críticas

            O novo decreto-lei foi criticado por ONGs e associações de imigrantes, que acusam o ministro do Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho, de xenofobia e de culpar os imigrantes pela crise econômica na Espanha. "Não é possível que cada vez que se fale de crise, o primeiro alvo seja o trabalhador imigrante", disse à BBC Brasil o secretário de Migrações do sindicato Comissões Operárias, Julio Ruiz. "Isso só serve para provocar sentimentos de xenofobia e disparar o emprego sem carteira assinada." Corbacho diz esperar que o novo plano, que terá caráter permanente, possa convencer mais de 1 milhão de imigrantes (20% dos trabalhadores legais) a voltar para casa nos próximos quatro ou cinco anos. Caso contrário, disse o ministro, os benefícios sociais para os estrangeiros "colocarão em risco o estado de bem-estar da Espanha".

            "Os fluxos migratórios se fixam em função da demanda do mercado de trabalho", afirmou Corbacho. "Na Espanha, acabou a demanda, e a contratação de imigrantes em seus países de origem deverá ser zero." O empresário Francisco Aranda, presidente da Associação de Grandes Empresas de Trabalho Temporário (responsável pela maioria das contratações de imigrantes em seus países de origem), diz que o discurso do ministro é "injusto, anti-social e não propõe nada de construtivo".

            O sindicalista Mohamed Haidour, membro da Comissões Operárias e porta-voz da maior associação de imigrantes da Espanha (o Alto Conselho da Comunidade Marroquina), descreveu o Plano de Retorno Voluntário como "demagogo e irreal". "(O plano) não convencerá os imigrantes a voltar para a pobreza em troca de renunciar aos direitos que tanto custaram a conquistar", afirmou Haidour.