Imigrantes forjam identificação para receber cuidados médicos

Os imigrantes ilegais que vivem na Europa têm receio de ir aos hospitais para não serem detidos pelas autoridades e utilizam documentos de outros indivíduos para terem acesso aos cuidados de saúde. A denúncia foi feita pelos Médicos Sem Fronteira (MSF), depois de um diagnóstico preocupante sobre as condições de acesso a saúde que são dispensadas aos imigrantes que vivem na União Europeia.

Recentemente, na França, um cidadão francês foi detido alugando cartões da segurança social para que imigrantes ilegais pudessem ir a uma clínica de urgência. O caso foi amplamente divulgado pela imprensa e o homem foi condenado a uma pena de um ano de prisão. Tudo isto aconteceu porque de acordo com vários relatórios europeus o acesso a saúde a cidadãos ilegais não é igual em todos os países da União Européia.

Em Portugal, por exemplo, existe a norma da universalidade de acesso aos cuidados de saúde para todos os que residam no país por um período superior a 90 dias, qualquer que seja a nacionalidade. Mas, apesar desta legislação, a imprensa portuguesa já noticiou casos de hospitais que já recusaram atender imigrantes indocumentados.

As entidades de defesa dos imigrantes dizem que quando um estrangeiro sem autorização de residência é internado, normalmente não revela a sua verdadeira identidade, com medo de, depois dos tratamentos, ser identificado pela polícia, ou obrigado a abandonar o hospital, por ter apresentado documentação falsa. “Esta situação complica a gestão dos hospitais, que, como não têm a identificação correta do paciente, não são reembolsados pelos custos do tratamento”, lamenta Maria do Céu Machado, comissária da Saúde em Portugal.

A situação é a mesma em outros países do bloco. Com as políticas de imigração cada vez mais rígidas, há cada vez mais estrangeiros sem autorização de residência com receios de se dirigirem aos serviços de saúde dos países onde vivem. Relatórios das autoridades do setor e da Anistia Internacional mostram que os indocumentados só procuram por auxílio médico em último caso. Estes mesmos relatórios dão conta de que há muitos imigrantes que são doentes cardíacos, insuficientes renais ou infecções crônicas, que estão sem auxilio médico porque são indocumentados e não têm acesso aos cuidados de saúde.

Os Médicos Sem Fronteira chamam, também, particular atenção para o caso de emigrantes vindos da África, que entraram na Europa nos últimos dois anos sem qualquer espécie de controle médico. Segundo a entidades, é crucial que os países abram os seus hospitais a estas pessoas.