Publicado em 11/01/2009 as 12:00am

Imigração está entre as 10 primeiras propostas do Congresso para 2009

O assunto ocupa a nona posição na lista de prioridade

Proposta #1- A Restauração Americana e o Ato de Reinvestimento: “Criar empregos, restaurar o crescimento econômico e fortalecer a classe média americana através de medidas que modernizem a infraestrutura da nação, aumentem a independência energética da América, melhorem as oportunidades educacionais, preservem e melhorem os centros de tratamento de saúde, providenciando alívio fiscal e ainda protegendo as pessoas que têm necessidades e outros propósitos pessoais”. Em síntese, essa é a proposta do novo estímulo.

Proposta #2 - Oportunidade para a Classe Média. Esta é uma proposta em cima da idéia do Senador Chuck Schumer e que possui uma variedade de objetivos na reforma; as descrições adicionais nesta proposta incluem dicas para reforçar os sindicatos (“assegurando que os trabalhadores possam exercer seus direitos no sentido de formarem sindicatos sem a interferência dos empregadores”) e talvez um adendo à Lei Ledbetter (“remover barreiras no sentido de providenciar melhores salários para todos os trabalhadores).

Proposta # 3 - Proteção ao Proprietário e à Bolsa de Valores de Wall Street – Esta proposta vai incluir a moratória dos “foreclusures”. Ela é um plano do Senador Dick Durbin, para permitir um refinanciamento e replanejamento de hipotecas problemáticas, como julgadas por juízes de falências, acrescenta novos regulamentos aos cartões de crédito e à indústria financeira e colabora com pequenos empresários que necessitem empréstimos, quando se qualificarem através do Small Business Administration. Também faz o TARP – a ajuda a Wall Street – obter porções de reduções financeiras para os foreclosures .

Proposta # 4 - Reforma no Sistema de Saúde - “É parecer do Congresso e o Congresso deveria sancionar e o Presidente assinar, uma legislação que garanta cobertura de saúde, melhore a qualidade dos serviços de saúde e a prevenção de doenças, reduzindo os custos de serviços de saúde para todos os americanos que participem de um plano de saúde”.

Proposta #5 - Mais Limpo, Mais Verde e Mais Esperto – Essa é uma proposta que focaliza principalmente o investimento no “verde” e ainda atualiza a infraestrutura no sentido de ser mais eficiente e menos poluente. Mas desde que muitas dessas prioridades são aguardadas para serem adicionadas ao pacote de estímulo, é de se imaginar que este “veículo” para captação e negociação dentro do Protocolo de Kyoto, vai precisar deste adendo:  “requerer reduções na emissão de gases nos Estados Unidos e no resto do Mundo inteiro”.

Proposta #6 - Restaurar o Poder Americano- Essa é a proposta de consenso dos Democratas em 2008: “Refocalizar o Afeganistão, a transição no Iraque, reforçar as alianças e a não proliferação de armas nucleares no Iran e na Coréia do Norte. A maior parte dessa proposta já se encontra na pauta do Executivo, nesse caso, ela pode atuar somente como um suporte, indicando que se Obama precisar novas autoridades ou fontes para cumprir esses objetivos, ele poderá requisitá-las. A proposta também inclui objetivos de providenciar melhor treinamento e equipamento às Forças Armadas e serviços médicos quando os soldados retornarem de seus postos.

Proposta # 7 – Oportunidade na Educação – “No sentido de expandir oportunidades para todos os americanos, aumentando o acesso à qualidade de educação e programas de “after school”, avançando a reforma no Primeiro e Segundo Graus, reforçando a instrução na matemática e ciências, ainda assegurando que a educação de nível superior esteja mais  ao alcance de todos”.

Proposta #8 - Retornar o Governo ao Povo Americano – “Devolver o Governo ao Povo no sentido de revisar certas controvérsias em resoluções apressadas tomadas durante a Administração Bush”.  Este é um sentimento do qual o povo americano se ressente. Essa proposta permite autoridade à nova administração para revisar e, em alguns casos, até mesmo cancelar alguns dos regulamentos da administração anterior.

Proposta #9 - Economia Mais Forte e Fortalecimento das Fronteiras – “Esse parece ser o calcanhar de Aquiles para uma reforma completa da Imigração, incluindo fronteiras mais fortalecidas e emprego da segurança no sentido de diminuir a imigração ilegal, enquanto reforma e racionaliza novas avenidas para a imigração legalizada.

Proposta #10- Responsabilidade Fiscal. Essa é bem interessante. É parte de um fato que já rola no Congresso há muitos anos: “O orçamento Federal está num caminho insustentável de aumento de déficits e débitos e precisa de um estudo particular para consertar esse equívoco”. Por um lado, essa proposta é meio populista porque acredita no pagamento dos serviços no sentido de ajudar a bloquear medidas que aumentariam o déficit. Ou seja, um custo elevado, que leva à criação de novos débitos. Como de hábito, essa proposta de responsabilidade fiscal vai precisar de muitas emendas para caminhar corretamente.

Fonte: (ANBT - Agência de Notícias Brazilian Times )