Publicado em 15/02/2011 as 12:00am

Proposta obriga hospitais a denunciarem pacientes ao ICE

Proposta por um senador no Arizona, a legislação SB1405 requere que hospitais, em casos não-emergenciais, confirmem se o paciente é um residente legal do estado. Caso não seja, médicos serão obrigados a reportar a identidade do paciente para o ICE, após o

 

Por Marcelo Zicker

Legisladores republicanos no Arizona apresentaram nessa semana uma medida que tem causado polêmica em todo o país, na qual propõem que hospitais do estado verifiquem o status migratório de pacientes, e denunciem aqueles que são indocumentados. O projeto, chamado de SB1405, foi duramente criticado entre os médicos do estado ,que temem assumir a posição de agentes do ICE.

A indústria médica condenou o projeto na  segunda-feira(14), mas a pressão não surtiu efeito e  ele irá para análise pelo Comitê Judiciário do Senado. Médicos justificam que a medida poderia gerar tragédias, que poderiam ser ainda mais graves em casos de imigrantes com doenças contagiosas que permanecem em casa, com medo de ir ao hospital e serem pegos. As consequências seriam catastróficas, segundo analistas.

A discussão sobre a proposta acontece dias após uma imigrante no Texas, vítima de um tumor em fase avançada, ter sido expulsa de um hospital do estado por ser indocumentada. O autor da proposta, o presidente do senado Russel Pearce, também responsável pela apresentação da SB1070, que dava poderes de ICE para policias locais, disse que ‘os hospitais não deverão negar assistência para os indocumentados, mas em contrapartida poderão ajudar na captura e controle dos imigrantes sem documentados no estado’. “ Nós vamos tratá-los, mas vamos intensificar as leis de imigração ao mesmo tempo” afirmou o legislador à agência Associated Press.

A legislação SB1405, poderia requerir que hospitais, quando forem atender casos não-emergenciais, confirmem se o paciente é um residente legal do estado. Caso não seja, o hospital será obrigado a reportar a identidade do paciente para a Imigração, após realizar o tratamento do mesmo.

Alguns brasileiros em Massachusetts dizem não acreditar que uma legislação parecida chegue ao estado, mas muitos relatam que já estão vivendo experiências relacionadas à mudanças nas leis  e à discriminação. É o caso do paulista Alessandro Rolim, de 30 anos, que na semana passada afirma ter passado mais de 4 horas na fila de emergência do Brockton Hospital, por necessitar de um intérprete. “ Eu estava com mais de 40 graus de febre e bastante debilitado por uma gripe muito forte. Eu cheguei ao hospital às 6 horas e só fui recebido pelo médico às 10 horas, com muitos pacientes sendo atendidos na minha frente. Eu poderia ter morrido esperando o atendimento” afirma ele, que foi diagnosticado com o poderoso vírus Influenza, ou H1N1. “ Tenho certeza que se eu não fosse imigrante, eu seria atendido em menos tempo. Achei um absurdo, até achando que estava no Brasil, tamanha a ineficiência” completa ele, que foi atendido no dia seguinte no Hospital de Somerville.

Outros brasileiros indocumentados também relatam dificuldades na aplicação para o Free Care em Massachusetts. É o caso de Angelo Ramos, que há 2 anos reside no estado, mas só recentemente resolveu aplicar para o plano de saúde. “ Eu recebi uma carta dizendo que a minha requisição tinha sido negada por causa do meu status migratório. Enviei o formulário preenchido corretamente e comprovei que não tenho renda suficiente para pagar por um plano privado, e mesmo assim, me negaram” disse ele. “ Eu fiquei surpreso, porque sei de pessoas que já tem o plano há um tempo, e são indocumentadas, e continuam a renová-los. Mas quem está aplicando pela primeira vez, tem sido negado” revela ele, que trabalha como entregador de pizzas.

Fonte: (Da redação)