Publicado em 9/03/2011 as 12:00am

Reforma Imigratória é aprovada em Utah

Os projetos ainda levantam dúvidas quanto à sua constitucionalidade, ficando na dependência de um aval federal para poderem entrar em vigor

Na última sexta – feira(04),  legisladores em Utah, passaram 3 projetos sobre Imigração que estão sendo vistos como uma pequena reforma imigratória em âmbito estadual.  Dividindo opiniões acerca da sua eficácia em fortalecer as leis imigratórias, e ao mesmo tempo, em dar oportunidade dos indocumentados do estado de se legalizarem, as leis ainda dependem da assinatura do governador Gary R. Herbert para entrarem em vigor.

A primeira medida, nomeada HB497, é uma lei inspirada na contestada SB1070 do Arizona, que poderá ser aplicada a partir de Maio, caso seja assinada. É a iniciativa que mais tem sofrido críticas, por permitir que policiais locais e estaduais atuem identificando indocumentados, prendendo-os e os caminhando para deportação. Os críticos afirmam que o projeto poderia gerar alto custo ao orçamento estadual,  além de incentivar a discriminação racial e étnica e manchar a reputação do estado.
A segunda, chamada de HB116,  estabelece a criação de um programa estadual de concessão de permissões de trabalho para indocumentados. A medida precisa passar pela aprovação do Homeland Security para entrar em vigor, pois constitucionalmente, vistos e autorizações de trabalho, só são concedidos pelo governo federal. O aplicante também deverá arcar com uma taxa de $2.500.

A terceira, HB 466, autoriza o estado a realizar um programa piloto que facilita a aplicação para vistos de trabalho para quem está fora do estado.
Os projetos ainda levantam dúvidas quanto à sua constitucionalidade, ficando na dependência de um aval federal para poderem entrar em vigor.
Para alguns brasileiros e ativistas de Massachusetts a questão é  se a medida realmente beneficiará os indocumentados ou se terá o efeito contrário, funcionando como mais uma ferramenta anti-imigrante.  O estudante Deivid Ribeiro, diretor da Student Immigrant Movement  - SIM afirma que as leis podem representar gerar um novo cenário de oportunidades, ao mesmo tempo que podem criar medo.  “ Com relação à lei que permite a concessão de vistos de trabalho, foi um passo no caminho certo, vai beneficiar muitas pessoas. Mas a lei que se assemelha à da Arizona vai causar o efeito contrário, gerando pânico entre aqueles que pretendem se legalizar.  Não acredito que uma lei parecida seja aprovada em Massachusetts” opina o estudante. Já para a advogada e ativista comunitária Sue O’Brien, o ambiente político de Massachusetts não permitirá que projetos semelhantes sejam aprovados no estado. “Massachusetts não aprovaria algo semelhante, pois o meio político ainda é muito conservador para aprovar tais leis.  A lei que trata de conceder permissões de trabalho poderia beneficiar todo o setor trabalhista do estado, pois ia dar oportunidade dos vários advogados, médicos ou qualquer profissional qualificado que está aqui indocumentado, de trabalhar em sua respectiva  área de atuação” revela Sue.

Fonte: (da redação)