Projeto prevê mudanças na aprovação de Green Card para vítimas de violência doméstica

Por mais de uma década, uma unidade especial do US Citizenship and Immigration Services, vem recebendo e analisando petições de imigrantes que tentam fugir de relacionamentos abusivos e solicitam permissão para residir nos Estados Unidos, sem a ajuda de qualquer tipo de patrocinador.

Para esta unidade, foram designados 60 funcionário, os quais foram especialmente treinados para lidar com este tipo de assunto. Eles receberam orientações sobre o Visto I-360, que se refere à violência contra a mulher, a Lei VAWA que foi projetada para ajudar as vítimas de agressões domésticas e abuso sexual.

Na terça-feira (08), o Comitê Judiciário da Câmara analisará um projeto de lei que visa reduzir a demanda de serviços sobre a unidade. Patrocinado pelo deputado Sandy Adams, da Flórida, a ideia é que uma nova equipe entre como parceira e desta forma ajude no recebimento e despachos dos processos.

Este projeto também exige mais oficiais para realizar as entrevistas pessoais com o solicitante do visto e que para a aprovação do pedido, provas realmente contundentes sejam arroladas ao processo. Entre as exigências, está uma entrevista com o cidadão norte-americano acusado dos abusos ou agressões.

Atualmente as aplicações para este tipo de casos são confidenciais para garantir a segurança do solicitante. Para o patrocinador do projeto, a descentralização dos trabalhos ajudará, ainda, que a vítima tenha ajuda próxima de onde reside e permitirá que os cidadãos acusados possam contar a sua versão da história. Com isso, o projeto prevê redução de processos envolvendo histórias falsas daqueles imigrantes que querem apenas o caminho mais fácil para a legalização.

Segundo David Brannon (um acusado), "ninguém olha nos olhos da requerente para ver que tipo de mulher está solicitando a residência no país". Ele ressalta, ainda, que sua ex-mulher, uma russa, o acusou falsamente de abusar dela simplesmente porque queria o "Green Card".

Casos assim são comuns de acontecer e por isso, o deputado apresentou o projeto que prevê as mudanças na maneira como lidar com isso. Pois permite que os agentes federais entrem em contato com os acusados de abuso. Mas ele está enfrentando manifestos promovidos pelos defensores das vítimas de violência doméstica.

Segundo Karen Tronsgard-Scott, diretora-executiva da Rede Vermont contra a Violência Doméstica e Sexual, essa mudança é muito perigosa, pois poderá inflamar ainda mais as discórdias entre as partes envolvidas. "Se for permitido que o agente ouça o acusado, isso poderá frustrar a intenção da vítima em permanecer em segurança", fala.

No último ano fiscal, a unidade aprovou 4.238 e reprovou 1.964 casos de violência doméstica. O resultado foi tudo como positivo pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. (texto: Luciano Sodré)