Publicado em 30/06/2012 as 12:00am

Itamaraty: 2.568 brasileiros estão presos no exterior

O caso de Marco Archer Cardoso Moreira, instrutor de voo que estaria prestes a ser executado pela Justiça da Indonésia por tráfico de drogas, chamou atenção para a quantidade de brasileiros presos em outros países. De acordo com dados de 2011 do Itamaraty

O caso de Marco Archer Cardoso Moreira, instrutor de voo que estaria prestes a ser executado pela Justiça da Indonésia por tráfico de drogas, chamou atenção para a quantidade de brasileiros presos em outros países. De acordo com dados de 2011 do Itamaraty, existem 3.437 pessoas em situação parecida, sendo que a maioria, 2.568, já cumpre pena ou aguarda julgamento. Os outros 869 esperam para ser deportados de volta ao Brasil. Desse total, 405 estão presos na Ásia e 30 aguardam deportação. O Itamaraty não faz o levantamento das penas, o que impede o conhecimento de quantos estariam no corredor da morte.

Moreira foi condenado em 2004, depois que autoridades locais encontraram 13,7 kg de cocaína escondidos na armação de um paraglider em sua bagagem, crime que, naquele país, é punido com o pelotão de fuzilamento. O procurador-geral indonésio, Basrif Arief, desmentiu a informação de que o brasileiro esteja com a execução marcada para o começo de julho, conforme o noticiado pela mídia indonésia, mas sua situação é grave. De acordo com o Itamarty, a punição extrema é uma exceção e há apenas três brasileiros presos na Indonésia, nação que não atrai muitos visitantes daqui.

No entanto, um deles é outro brasileiro condenado à morte: Rodrigo Muxfeldt Gularte, que foi pego trazendo cocaína em uma prancha de surfe. Nesta semana, a mãe de Rodrigo, Clarice Muxfeld Gularte, e uma prima o visitaram na cadeia para ajudar a elaborar uma carta de perdão que o surfista apresentará ao presidente. O advogado indonésio, que defende ambos os casos, afirma que as opções ainda não se esgotaram.

Outros países
Ainda segundo o Itamaraty, a Espanha é o país que mais tem presos atualmente: são 950 pessoas nesta situação, sendo que 528 estão detidos enquanto aguardam deportação. "Na verdade, esse número é alto por causa da quantidade de brasileiros e brasileiras que vão para se prostituir. A prostituição em si não é crime, mas, geralmente, os que estão se prostituindo também estão ilegais. Essas pessoas saem daqui com promessas de emprego, mas, quando chegam lá, são aprisionados pelo tráfico de pessoas. Os aliciadores, muitas vezes, são espanhóis", explica a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Clarisse Laupman.


Ainda segundo o Itamaraty, a Espanha é o país que mais tem presos atualmente: são 950 pessoas nesta situação, sendo que 528 estão detidos enquanto aguardam deportação. "Na verdade, esse número é alto por causa da quantidade de brasileiros e brasileiras que vão para se prostituir. A prostituição em si não é crime, mas, geralmente, os que estão se prostituindo também estão ilegais. Essas pessoas saem daqui com promessas de emprego, mas, quando chegam lá, são aprisionados pelo tráfico de pessoas. Os aliciadores, muitas vezes, são espanhóis", explica a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Clarisse Laupman.

No topo da tabela de países que mais prendem brasileiros também estão Japão (391), Estados Unidos (382) e Portugal (253). O primeiro se destaca nesta lista em função do tamanho de sua comunidade brasileira - o Itamaraty estima que haja mais de 250 mil brasileiros vivendo no Japão.

Direitos dos brasileiros no exterior
Nos países com os quais o Brasil tem acordo de extradição, como Espanha, Chile, Canadá, Argentina e Itália, por exemplo, os brasileiros presos podem pedir para cumprir suas penas na terra natal. Entretanto, segundo Clarisse, isso não costuma acontecer por causa da falta de condições das prisões brasileiras, que estão superlotadas.


Nos países com os quais o Brasil tem acordo de extradição, como Espanha, Chile, Canadá, Argentina e Itália, por exemplo, os brasileiros presos podem pedir para cumprir suas penas na terra natal. Entretanto, segundo Clarisse, isso não costuma acontecer por causa da falta de condições das prisões brasileiras, que estão superlotadas.

Já os que ainda não foram presos, mas estão em situação irregular devem procurar sempre a embaixada brasileira, como explica o advogado e doutor em direito internacional Claudio Fikelstein. "Tem que entrar em contato com uma repartição brasileira para que esta providencie a defesa dele", diz.

Fonte: www.terra.com.br

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