Publicado em 8/04/2013 as 12:00am

Deputados dizem que lei de imigração da Câmara está quase pronta e que detalhes devem ser divulgados nas próximas semanas

Grupo bipartidário liderado pelo deputado John Carter chega a consenso sobre reforma imigratória que legalizará milhões de imigrantes nos Estados Unidos

DA REDAÇÃO, Um grupo composto de parlamentares de ambos os partidos, Republicano e Democrata, está finalizando os últimos detalhes de uma lei de reforma imigratória integral, que vai oferecer permissões de trabalho e um futuro caminho para a cidadania para os milhões de pessoas que vivem sem documentos nos Estados Unidos. O caminho para a cidadania deve ser longo, e pode levar até 15 anos para alguns, mais do que o planejado pelo Senado ou pelo presidente Obama. A inciativa foi elaborada em sigilo pela Câmara, e visa também reforçar as fronteiras contra a passagem ilegal de estrangeiros. Haverá também sanções para empregadores que contratem mão de obra indocumentada. O projeto da Câmara é paralelo aos debates bipartidários que já tramitam no Senado. É um sinal importante de que um número expressivo de parlamentares, numa casa dominada por conservadores, já admitem e trabalham numa reforma imigratória abrangente. "Já temos um discurso pronto para ser levado adiante, não apenas conceitualmente, mas na prática", disse na sexta-feira (5) o deputado republicano John Carter (Texas), líder do grupo, no programa "Capital Tonight", transmitido por uma estação a cabo do Texas. Sem revelar detalhes, Carter afirmou que o projeto de lei deverá estar pronto em uma ou duas semanas, e vai abranger vistos de trabalho e a situação dos cerca de 11 milhões de imigrantes que chegaram aos Estados Unidos irregularmente ou que permanceram além do prazo permitido. "Teremos um grande, grande projeto que fará um excelente trabalho com relação a esses problemas e outros mais", completou Carter. O Senado também tem um projeto pronto que deverá ser apresentado na semana que vem. Segundo funcionários da Câmara que tiveram acesso aos debates, o projeto da Câmara vai oferecer duas possíveis soluções para quem está aqui ilegalmente. Os que chegaram ainda crianças poderão ganhar a cidadania com relativa rapidez. Os imigrantes que trabalham na agricultura também terão um caminho mais fácil para a cidadania, uma distinção que também aparece no projeto do Senado. Os outros milhões que vivem ilegalmente no país poderão - depois de pagar multas e passar por uma pesquisa de antecedentes - obter uma permissão básica de trabalho, que será renovável. Depois de dez anos, poderiam solicitar o green card, ou residência permanente. De acordo com a lei em vigor, os portadores de green card só podem requerer a cidadania depois de cinco anos - ou três, se casados com cidadão(ã) americano(a) - e isso provavelmente se aplicará também aos beneficiados com o novo projeto da Câmara. É um caminho para a cidadania mais longo que o contido no projeto do Senado, que prevê uma espera de 10 anos para o green card, mas somente três para a cidadania, depois de obtido o green card. A proposta elaborada pela Casa Branca, que será apresentada caso os projetos do Congresso falhem, também prevê uma espera de 13 anos para a cidadania. O projeto da Câmara oferece uma segunda opção, segundo os funcionários. A lei em vigor requer que as pessoas que estejam aqui ilegalmente retornem para seus países de origem por até 10 anos antes de tentar retornar legalmente aos Estados Unidos. Mas o projeto da Câmara porvavelmente vai permitir que as pessoas que se apresentem como residentes ilegais possam ir aos seus países de origem e retornar sem sujeitarem-se a essa longa espera. Isso pode ser uma boa opção para pessoas que desejam obter vistos através das leis vigentes, como por exemplo por ligações familiares ou empregatícias. Os membros da Câmara negociam com a Câmara de Comércio dos EUA e com a AFL-CIO (federação de sindicatos americanos) um novo tipo de visto para trabalhadores de baixa qualificação, que já faz parte do projeto do Senado, para um incluí-lo também na proposta da Câmara. Um funcionário da Câmara disse que o projeto de lei da Casa é similar ao do Senado no que diz respeito a melhorias na segurança das fronteiras, que devem ser implantadas antes de permitir aos imigrantes a legalização. O sistema de verificação de status imigratório de trabalhadores E-Verify, que hoje é compulsório, deverá passar a ser obrigatório nas empresas. O projeto da Câmara dará ênfase nos prcedimentos da lei, uma prerrogativa defendida pelos republicanos do grupo, e os imigrantes ilegais podem passar por revisões legais que apontem para o fato de que transgrediram a lei. Os funcionários da Câmara não quiseram ter seus nomes revelados porque ainda não houve um anúncio público oficial sobre o projeto. Em resumo, o objetivo é satisfazer tanto os parlamentares republicanos, que insistem no fato de que os imigrantes que estão aqui ilegalmente não tenham um caminho privilegiado para a cidadania, quando os democratas, que querem assegurar que o caminho esteja pelo menos disponível. "A boa notícia é de que os pontos básicos tanto republicanos quanto democratas têm muito em comum", disse o deputado democrata Luis Gutierrez (Ill.), membro do grupo de trabalho, em um artigo publicado no Orange County Register recentemente. "Há bastante espaço para negociar a concessão de cidadania sem privilágios aos novos imigrantes legalizados. Acho que vamos encontrar um ponto de intersecção, onde ninguém ficará exultante, mas onde ambos os lados ficarão satisfeitos." O grupo de trabalho da Câmara, composto basicamente por quatro republicanos e quatro democratas, tem debatido o assunto há anos, mas seus membros têm-se mantido em silêncio, muito mais que os seus colegas do Senado. Mesmo agora, quando tudo está prestes a ser publicamente revelado e os líderes de ambos os partidos na Câmara já estão a par dos trabalhos, os parlamentares envolvidos vão comentar muito pouco sobre suas conclusões. Carter disse que isso é porque "nós não queremos que influências externas comprometam o grupo." Outros membros do grupo são os deputados democratas Zoe Lofgren e Xavier Becerra (Califórnia), e John Yarmuth (Kentucky). Do lado republicano, os deputados Mario Diaz-Balart (Flórida), Sam Johnson (Texas) e Raul Labrador (Texas).

Fonte: Brazilian Times