Publicado em 10/04/2013 as 12:00am
Senadores adiam apresentação da reforma migratória para apróxima semana
O chamado "Grupo dos 8" do Senado dos Estados Unidos prevê apresentar na próxima semana um projeto de lei para uma reforma migratória integral que oferecerá um caminho para conceder a cidadania americana a 11 milhões de imigrantes ilegais e reforçará as m
da redação
O chamado "Grupo dos 8" do Senado dos Estados Unidos prevê apresentar na próxima semana um projeto de lei para uma reforma migratória integral que oferecerá um caminho para conceder a cidadania americana a 11 milhões de imigrantes ilegais e reforçará as medidas policiais contra a futura imigração ilegal.
"Este projeto de lei conterá as medidas para o reforço das leis migratórias mais duras na história dos EUA (...) esta legislação será mais dura que qualquer outra lei migratória do passado", disse à Agência Efe uma fonte do Congresso, que pediu anonimato.
Segundo a fonte, o projeto de lei - que poderia ser debatido na semana de 6 de maio - "ainda está em processo de elaboração", mas incluirá uma série de condições para a segurança nas fronteiras e no interior do país, que deverão ser cumpridas em um prazo de dez anos antes que os imigrantes ilegais possam solicitar o "green card" ou residência permanente.
Essas medidas de segurança incorporam, além disso, um investimento de "bilhões de dólares adicionais" para a vigilância de fronteiras para conseguir um nível "satisfatório" de segurança nesse setor.
A legislação, que ofereceria uma via para a legalização e eventual cidadania para os imigrantes ilegais, também criaria um sistema de registro de saídas para evitar que as pessoas com vistos temporários fiquem nos EUA quando seus documentos vencerem.
Além disso, criaria um sistema para reforçar o cumprimento das leis que proíbem a contratação de imigrantes ilegais e excluiria a população não registrada dos benefícios da reforma de saúde de 2010 por um período de pelo menos 13 a 15 anos. Assim, os imigrantes ilegais que iniciarem um trâmite para obter uma permissão provisória não poderão solicitar benefícios subsidiados pelo governo.
A iniciativa também proíbe que pessoas que tenham cometido crimes graves, e inclusive alguns delitos menores, possam solicitar a residência permanente.
Os imigrantes indocumentados com uma permissão provisória terão que reunir uma série de requisitos para a eventual residência permanente, incluindo o pagamento de uma multa e impostos, ter emprego, carecer de antecedentes penais e demonstrar presença física no país durante todo o processo de trâmite.
A maioria destes pontos já tinha sido delineada "nos princípios" que foram apresentados em janeiro pelo "Grupo dos 8" do Senado, que vem elaborando o plano de reforma.
Nas últimas semanas, o senador republicano pela Flórida, Marco Rubio - um dos integrantes do "Grupo dos 8" -, se juntou às queixas dos conservadores de que o plano reformista deveria ser submetido a audiências e um debate.
Outra fonte do Senado disse à Agência Efe que o presidente do Comitê Judicial do Senado, o democrata Patrick Leahy, se reuniu ontem (09), com o "Grupo dos 8" e se comprometeu a marcar uma audiência tão breve for apresentada a legislação, e "prometeu ter um debate sem limites e emendas durante sua votação no comitê".
Supondo que os republicanos exigem o maior tempo possível, o debate no Comitê durará até o próximo recesso legislativo no final do mês, por isso o voto preliminar aconteceria na semana de 6 de maio, segundo essa fonte.
O chamado "Grupo dos 8" do Senado dos Estados Unidos prevê apresentar na próxima semana um projeto de lei para uma reforma migratória integral que oferecerá um caminho para conceder a cidadania americana a 11 milhões de imigrantes ilegais e reforçará as medidas policiais contra a futura imigração ilegal.
"Este projeto de lei conterá as medidas para o reforço das leis migratórias mais duras na história dos EUA (...) esta legislação será mais dura que qualquer outra lei migratória do passado", disse à Agência Efe uma fonte do Congresso, que pediu anonimato.
Segundo a fonte, o projeto de lei - que poderia ser debatido na semana de 6 de maio - "ainda está em processo de elaboração", mas incluirá uma série de condições para a segurança nas fronteiras e no interior do país, que deverão ser cumpridas em um prazo de dez anos antes que os imigrantes ilegais possam solicitar o "green card" ou residência permanente.
Essas medidas de segurança incorporam, além disso, um investimento de "bilhões de dólares adicionais" para a vigilância de fronteiras para conseguir um nível "satisfatório" de segurança nesse setor.
A legislação, que ofereceria uma via para a legalização e eventual cidadania para os imigrantes ilegais, também criaria um sistema de registro de saídas para evitar que as pessoas com vistos temporários fiquem nos EUA quando seus documentos vencerem.
Além disso, criaria um sistema para reforçar o cumprimento das leis que proíbem a contratação de imigrantes ilegais e excluiria a população não registrada dos benefícios da reforma de saúde de 2010 por um período de pelo menos 13 a 15 anos. Assim, os imigrantes ilegais que iniciarem um trâmite para obter uma permissão provisória não poderão solicitar benefícios subsidiados pelo governo.
A iniciativa também proíbe que pessoas que tenham cometido crimes graves, e inclusive alguns delitos menores, possam solicitar a residência permanente.
Os imigrantes indocumentados com uma permissão provisória terão que reunir uma série de requisitos para a eventual residência permanente, incluindo o pagamento de uma multa e impostos, ter emprego, carecer de antecedentes penais e demonstrar presença física no país durante todo o processo de trâmite.
A maioria destes pontos já tinha sido delineada "nos princípios" que foram apresentados em janeiro pelo "Grupo dos 8" do Senado, que vem elaborando o plano de reforma.
Nas últimas semanas, o senador republicano pela Flórida, Marco Rubio - um dos integrantes do "Grupo dos 8" -, se juntou às queixas dos conservadores de que o plano reformista deveria ser submetido a audiências e um debate.
Outra fonte do Senado disse à Agência Efe que o presidente do Comitê Judicial do Senado, o democrata Patrick Leahy, se reuniu ontem (09), com o "Grupo dos 8" e se comprometeu a marcar uma audiência tão breve for apresentada a legislação, e "prometeu ter um debate sem limites e emendas durante sua votação no comitê".
Supondo que os republicanos exigem o maior tempo possível, o debate no Comitê durará até o próximo recesso legislativo no final do mês, por isso o voto preliminar aconteceria na semana de 6 de maio, segundo essa fonte.
Fonte: Brazilian Times
