Publicado em 12/09/2014 as 12:00am

Advogado brasileiro alerta para perigo dos aproveitadores

Nesta semana, a mídia dos Estados Unidos divulgou a descoberta de um golpe milionário aplicado em imigrantes indocumentados.

Nesta semana, a mídia dos Estados Unidos divulgou a descoberta de um golpe milionário aplicado em imigrantes indocumentados. Segundo as informações, os advogados de imigração Justin Moongyu Lee, Rebecca Tawwon Lee e Thomas Edward Kent, conseguiram arrecadar cerca de US$11,5 milhões de várias pessoas. Elas acreditavam estarem investindo no programa EB-5 Investor, destinado a investidores que querem abrir uma empresa no país e gerem certa quantidade de empregos para cidadãos estadunidenses.

A princípio as vítimas são chinesas e coreanas, as quais caíram no golpe em 2006, quando os advogados elaboraram um plano para fortalecer o esquema. Eles divulgaram a criação de uma usina de etanol em Ulysses (Kansas), e novos postos de trabalho no sudoeste do estado. Diante disso, iniciaram uma procura por interessados, sob a alegação de os candidatos que teriam que aplicar no EB-5 Investor.

O problema é que os advogados desviaram o dinheiro e a usina nunca foi construída e os empregos prometidos jamais foram criados. Os acusados foram descobertos e terão que devolver todo o dinheiro, além de pagar multas cujos valores ainda não foram revelados. Eles também enfrentarão acusação criminal.

O advogado brasileiro especializado em imigração, Danilo Brack, explicou que este tipo de crime continua acontecendo e que muitas pessoas são vítimas devido a falta de conhecimento. Segundo ele, com a possível chegada de uma reforma imigratória ou auxílio similar aos imigrantes indocumentados no país, os imigrantes tornam-se alvo de predadores, que buscam abusar do desconhecimento e desespero destas pessoas.

Danilo explica que há alguns anos AILA (em Português, Associação de Advogados de Imigração da América) promove programas de combate à fraude imigratória em conjunto com o Departamento de Homeland Security, o ICE, CBP e EOIR (Côrte de Imigração), entre outras agências.

A fraude imigratória é responsável pela grande maioria de ações disciplinárias do EOIR e contribui, de acordo com um contato nosso na mesa de ética do BAR de Massachusetts (Ordem de Advogados), pra acima de 50% dos casos da entidade neste estado.

Danilo aponta que a fraude imigratória apresenta-se de várias formas: Profissionais sem competência, conhecimento ou experiência na área de imigração, profissionais sem ética, interesse ou consciência do impacto que suas ações terão no imigrante e seus familiares, pessoas que tentam se passar por profissionais e provêm opinião e serviços incorretos. “Nesse grupo, encontram-se os paralegals, os despachantes e demais consultores de imigração”, explica.

Para evitar cair em alguma armadilha, o advogado orienta que o imigrante deve pesquisar sobre o profissional antes de contratá-lo. Deve também obter duas ou mais opiniões de outros profissionais e não jamais assinar documentos sem conhecimento do que se trata.

El relação ao caso dos advogados citados, Danilo explica que existem dois grandes problemas. O primeiro é que os profissionais em questão apresentaram um óbvio conflito de interesses. Depois, os investidores, apesar do valor alto, nunca procuraram terceiros pra investigar, possibilitando a propagação e continuação da fraude.

COMO EVITAR SER A PRÓXIMA VÍTIMA

1.Não apegue-se à opiniões de mesa de bar: procure 2, 3 ou 4 opiniões profissionais sobre seu caso. Ninguém compra o primeiro carro que vê sem checar o motor, correto? Opiniões profissionais legais variam muito baseadas em experiência, competência, interesse no assunto, conhecimento e ética individual. Danilo afirma que em seu escritório rejeita entre 50 à 60% dos casos apresentados por serem de alto risco ao cliente, inviáveis ou simplesmente porque não existe meio legal de andamento.

2. Em casos específicos de vistos de investidores, contrate um advogado pessoal para proteger seus interesses no investimento, aparte do seu caso de imigração. Enquanto um advogado de imigração pode representá-lo perante o governo no seu processo, um representante legal pode proteger seus interesses em geral no investimento, principalmente quando os mesmos entram em conflito.

3. Quando algo parece muito fácil ou muito simples, fique alerta: se é tão simples porque temos 12 milhões de imigrantes ilegais no país? Por exemplo, a “lei de 10 anos” – se existisse não haveria imigrantes ilegais com mais de 10 anos nos Estados Unidos, certo?

4. Finalmente, com tantos profissionais competentes e que falam a o seu idioma, por que procurar gente com quem você não pode se comunicar livremente, que não tem tempo pra você, que não entende você, sua cultura, etc?

Fonte: Da Redação do Brazilian Times | Texto de Luciano Sodré