Publicado em 19/10/2015 as 12:00am

Ordem executiva de Obama pode ficar para o próximo presidente

O Tribunal de Apelações de New Orleans vai deliberar sobre o programa que poderá legalizar cerca de cinco milhões de imigrantes

Da redação

Já se passaram quase um ano que o Presidente Barack Obama assinou uma medida que poderia legalizar cerca de cinco milhões de imigrantes nos Estados Unidos. Mas o que todos acreditavam ser um caminho para resolver parte das questões imigratórias deste país, tornou-se uma luta judicial. Isso porque um juiz do Texas decidiu bloquear a Ordem Executiva, impossibilitando-a de ser executada.

Para tentar seguir adiante com a medida, o Governo apelou, em caráter de urgência, e o pedido foi julgado e recusado no Tribunal de Apelações (5th Circuit Court of Appeals), em New Orleans. Mas em julho, os juízes que formam o painel ouviram os argumentos dos envolvidos e desde então a comunidade espera uma decisão.

O problema é que este painel é considerado um dos mais conservadores dos EUA e isso torna difícil as chances de que a medida seja aprovada. Segundo informações, o assunto será deliberado nas próximas semanas. O problema é que mesmo se o Governo ganhar esta causa, terá pouco tempo para executar a medida, uma vez que a coalizão contrária à ela, já conta com um apelo protocolado junto à Corte Suprema, a qual não terá tempo de decidir o assunto antes do recesso deste ano.

Com isso, o julgamento poderá acontecer somente em 2016, ano de eleições presidenciais, o que poderá arrastar o assunto para 2017, ficando sob o comando do próximo presidente. A morosidade em julgar a medida gerou vários protestos ao longo do país. Um grupo de ativista planeja realizar greve de fome diante do edifício do 5th Circuit, em New Orleans.

A diretora do Center of Community Change, Kica Matos, é uma das organizadoras deste manifesto. Ela afirma que a “falta de ação por questões políticas é inaceitável para um tribunal federal”.

O painel formado por três juízes tem trabalhado sobre o assunto há mais de três meses, 45 dias a mais do que o tempo normalmente que um assunto leva para ser julgado nesta corte. Apesar dos ânimos, ativistas e membros da Casa Branca estão preparados para uma derrota, pois dois dos três juízes se posicionaram contrários anteriormente.

Com o assunto pode demorar mais de um ano para ser resolvido, o medo dos ativistas é que a decisão fique nas mãos do próximo presidente. O temor maior é que Donald Trump seja eleito, pois ele já afirmou que vai cancelar todas as ordens executivas e trabalhar um programa de deportação em massa no país.

Fonte: Brazilian Times