Publicado em 18/03/2016 as 9:10am

BOM OU RUIM PARA IMIGRAÇÃO?

Advogado fala sobre indicação de novo Juiz para Suprema Corte

Mesmo diante das reclamações da oposição, o presidente Barack Obama decidiu indicar um novo juiz para a Suprema Corte do país, que ocupará o lugar deixado por Antonin Scalia, que faleceu recentemente. Na quarta-feira (16), o Executivo anunciou o nome de Merrick Garland como substituto.

A nomeação, no entanto, necessita da confirmação do Senado, mas Obama ressaltou que ele tem apoio dos dois grandes partidos políticos do país.

Merrick Garland, de 63 anos, é da Corte de Apelações do Distrito de Columbia Circuit dos Estados Unidos e já esteve em outras duas oportunidades na lista de opções de Obama para a Suprema Corte.

Como um advogado do Departamento de Justiça, ele supervisionou as investigações sobre o atentado de Oklahoma City.

Em discurso na Casa Branca, ao lado do recém-indicado, Obama destacou qualidades como decência, integridade e imparcialidade influenciaram sua decisão. Para o presidente, ele está pronto para assumir imediatamente o posto. Obama também espera que o Senado confirme a sua indicação.

Os juízes da mais importante instância judicial do país são vitalícios. A Suprema Corte, que conta com nove juízes, funciona, desde a morte repentina de Scalia, com oito magistrados, quatro conservadores e quatro mais liberais. Antonin Scalia foi durante três décadas a voz conservadora mais influente da Corte.

 

Por isso, a importância da escolha de seu sucessor, que poderá inclinar a balança, num momento em que a Suprema Corte analisa temas delicados como aborto e imigração.

Mas até que ponto esta indicação é boa para as questões imigratória que serão debatidas pela Suprema Corte a partir de abril? O Brazilian Times conversou com o advogado Danilo Brack, especialista em imigração para obter mais informações.

Segundo ele, o Garland é considerado um conservador moderado, formado em Harvard, experiente como juiz e que segue uma opinião mais centrista, “bem diferente do Juiz Scalia”. Danilo lembra que o senador Republicano Orrin Hatch, um dos mais conservadores, declarou há algum tempo que Obama deveria nomear alguém como Garland, pois o considerava "um bom sujeito".

O juiz Garland ficou famoso quando votou a favor de vetar que os prisioneiros em Guantanamo Bay pudessem requerer Habeas Corpus das cortes norte-americanas. “Mas o seu record na Corte do Circuito do Distrito de Columbia indica que ele votaria mais frequentemente com a ala liberal, e lembre-se que na corte em que ele estava negaram o caso anti-imigração do Mississipi há um ano”, disse o advogado.

Danilo também citou como outra vantagem esta nomeação o fato do juiz ter sido confirmado por maioria Republicana a Corte de DC, onde ele está atualmente. “Desta forma, isso torna mais difícil a recusa da indicação”, continuou.

O advogado reafirma que pelo fato dele (juiz) ser um centrista e não um constitucionalista originalista, “espera-se que Garland possivelmente vote a favor das ordens do Presidente Obama”.

 

Fonte: braziliantimes.com