Publicado em 20/07/2016 as 10:00am

Obama insiste para que Suprema Corte reavalie alívio imigratório

Medida beneficiaria cerca de cinco milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos

A Casa Branca pediu ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para voltar a ouvir os argumentos sobre as ações de imigração do presidente Barack Obama, que beneficiarão milhões de imigrantes indocumentados.

A ação do governo vem após um mês em que a mais alta Corte do país ficou empatada na decisão, deixando em vigor a suspensão da sua execução ordenada por um juiz federal.

A petição apresentada na tarde de segunda-feira, dia 18, pelo Departamento de Justiça poderia entrar nas pendências judiciais até 2017 porque o governo pediu que a Suprema Corte assuma o caso novamente quando se houver nove juízes.

O advogado interino governo, Ian Gershengom, reconheceu que este é um pedido extraordinário, mas citou precedentes legais dos casos em que o tribunal reassumiu um caso após o fracasso por haver havia uma vaga na corte, como agora. "Nesses casos, não foi problema para o tribunal assumir durante o recesso de verão e segurar os argumentos para decidir meses mais tarde, quando estiver completo", disse.

Desde fevereiro passado o Tribunal mantém uma vaga aberta entre os nove que compõem, após a morte do juiz Antonin Scalia. Embora o presidente Obama tenha nomeado o juiz Merrick Garland para substituir, os republicanos no Senado se recusaram a realizar audiências de confirmação, alegando que a decisão deve corresponder ao próximo presidente.

No dia 23 de junho a decisão sobre o alívio imigratório ficou empatado em 4 a 4 e não foi possível chegar a uma decisão sobre as medidas que beneficiariam quase cinco milhões de imigrantes indocumentados.

Para que o pedido de uma nova audiência seja aceito, cinco juízes precisam aceitá-lo, mas mesmo assim o Tribunal permanecerá com oito magistrados, sendo que caberá ao próximo presidente escolher quem ocupará a vaga deixada pela morte de Scalia.

A presidenciável Democrata, Hillary Clinton, disse que a Suprema Corte tem que avaliar o caso com mais humanidade, pois há cinco milhões de vidas em jogo. “O Tribunal deveria conceder o pedido do Departamento de Justiça e reavaliar o caso”, afirmou.

Fonte: braziliantimes.com