Publicado em 26/04/2017 as 5:05pm

Juiz bloqueia ordem de Trump contra 'cidades-santuário'

Atualmente há cerca de 300 santuários em todo os Estados Unidos, incluindo Washington, Nova York, Chicago, Los Angeles e Seattle

Um juiz bloqueou nesta terça-feira (25) a ordem executiva do presidente Donald Trump que buscava reter fundos federais das chamadas “cidades-santuários”, num novo golpe contra as tentativas do governo de restringir a migração.

A decisão do juiz William Orrick, de São Francisco, ressalta que a ordem de Trump visava a categorias amplas de financiamento federal para governos dessas cidades, e que os demandantes que contestaram a ordem provavelmente teriam sucesso em prová-la inconstitucional.

O governo Trump sofreu uma derrota anterior nos tribunais quando dois juízes federais suspenderam ordens executivas que restringiam viagens de cidadãos de vários países de maioria muçulmana — o governo apelou dessas decisões.

As “cidades-santuário” oferecem geralmente proteção aos imigrantes ilegais e frequentemente não usam fundos ou recursos municipais para avançar na aplicação de leis federais de imigração. O condado de Santa Clara, que inclui a cidade de San José e várias comunidades menores do Vale do Silício, apresentou uma queixa em fevereiro, dizendo que o plano de Trump de reter fundos federais era inconstitucional. São Francisco apresentou um processo semelhante.

O prefeito nova-iorquino Bill de Blasio se reuniu com o então presidente eleito, Donald Trump, e deu um recado claro: vai fazer "tudo que for possível" para proteger os imigrantes que vivem na principal metrópole dos EUA. De Blasio ameaçou eliminar a lista de milhares de imigrantes ilegais do município para impedir que o governo chegue a eles. Chicago A principal cidade de Illinois, antigo distrito eleitoral do atual presidente Barack Obama, também promete resistir à política anti-imigração de Trump.

O prefeito Rahm Emanuel garante que Chicago "será sempre uma cidade santuário" para os imigrantes. Los Angeles A cidade localizada no estado da Califórnia, que tem cerca de 40% da população formada por imigrantes, sediou alguns dos maiores protestos contra Trump após a vitória eleitoral do magnata. Durante a campanha, Trump disse que deportaria 11 milhões de imigrantes.

Seattle Conhecida como a capital do movimento musical grunge nos anos 90, a cidade do Noroeste dos EUA, próxima à fronteira com o Canadá, também é conhecida pela tolerância com imigrantes. Autoridades locais já frisaram, após protestos de cidadãos contra Trump, que manterão a política de abertura aos imigrantes. Washington Em uma ironia do destino com Trump, a capital dos EUA e sede do governo também é considerada uma "cidade santuário" para imigrantes.

O presidente eleito afirmou, dias após a vitória, que pretendia deportar cerca de três milhões de pessoas assim que fosse oficialmente empossado, em janeiro. O juiz citou comentários de Trump chamando a ordem de “uma arma” para usar contra jurisdições que discordam de suas políticas de imigração.

Dave Cortese, presidente da Junta de Supervisores do Condado de Santa Clara, comemorou em um comunicado: “A política de medo que emana da Casa Branca de Trump acaba de sofrer um grande revés”. As cidades-santuário determinam que a polícia local não atue como órgão de controle migratório, negando ajuda às forças federais na identificação de imigrantes em situação irregular.

Atualmente há cerca de 300 santuários em todo os Estados Unidos, incluindo Washington, Nova York, Chicago, Los Angeles e Seattle. O governo americano havia argumentado que as cidades-santuário são obrigadas a respeitar o estatuto número 1373, que estabelece que para receber recursos de fontes federais, tais jurisdições não podem adotar regras locais que limitam a comunicação de informações sobre a situação migratória de indivíduos. Próxima Juiz bloqueia ordem de Trump contra ‘cidades-santuário‘

Fonte: Brazilian Times