Publicado em 16/06/2017 as 2:30pm

Tribunal proíbe novamente decreto anti-imigração de Trump

Decisão de tribunal de apelação reforça veto à medida e acrescenta pressão sobre a Suprema Corte, que ainda não decidiu se vai julgar o caso.

Tribunal proíbe novamente decreto anti-imigração de Trump Agente patrulha fronteira entre os EUA e México

Em nova derrota para Donald Trump, mais um tribunal de apelações decidiu nesta segunda-feira (12), manter o bloqueio sobre o veto migratório do presidente dos Estados Unidos, decretado em março para proibir a entrada no país de refugiados e de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.

O Tribunal de Apelações do Nono Distrito, com sede em São Francisco, na Califórnia, determinou que o governante “excedeu o alcance da sua autoridade” ao assinar, em 6 de março, a ordem executiva sobre imigração e, por isso, decidiu manter bloqueadas as partes mais importantes do decreto.

A decisão reforça os argumentos dos opositores à medida e acrescenta pressão sobre a Suprema Corte, que ainda não decidiu se admitirá julgar o caso. O veto migratório de Trump foi encaminhado para a corte mais alta para apreciação desde que o Tribunal de Apelações do Quarto Distrito, com sede em Richmond, na Virgínia, decidiu contra ele em 25 de maio.

Em sua decisão, os juízes do Tribunal de Apelações do Nono Distrito aprovaram o bloqueio ao veto que foi previamente imposto por um juiz do Havaí por considerar que Trump abusou de seu poder e não provou de maneira suficiente que sua ordem executiva estava destinada a proteger os Estados Unidos contra o terrorismo jihadista.

Ainda que tenham votado contra o veto de Trump, os juízes do Nono Distrito decidiram manter bloqueadas algumas partes da ordem executiva e determinaram que o juiz do Havaí que suspendeu previamente a ordem executiva agiu de maneira incorreta ao bloquear toda a iniciativa.

O bloqueio está mantido sobre as partes essenciais da ordem, que são as que anulam durante 120 dias o programa de acolhimento a refugiados e proíbem durante noventa dias a entrada em território americano de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Síria, Sudão, e Iêmen.

Fonte: Redação - Brazilian Times