Agentes testam escaneamentos faciais para detectar indocumentados nos EUA

Em uma manhã recente, passageiros que embarcavam no voo 232 da Emirates, saindo do aeroporto de Washington Dulles para Dubai, se depararam com uma cena inusitada: uma agente uniformizada da Customs and Border Protection, a alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos, no portão.

Antes que os passageiros se aproximassem do agente de embarque da companhia aérea, a agente da imigração, Sung Hyun Ha, escaneava seus documentos de viagem em um balcão, que também estava equipado com uma câmera.

A fotografia tirada era comparada com um scan facial que visitantes estrangeiros haviam submetido à Customs and Border Protection quando entraram no país ou com seu pedido de visto, enquanto a identificação do passageiro também era verificada com bancos de dados da polícia e de agências de inteligência. Esse teste piloto é parte de um esforço iniciado há décadas para identificar de forma mais precisa pessoas que ficam além de seus vistos e permanecem nos Estados Unidos, um grupo que representa o maior número de pessoas que estão no país ilegalmente.

O departamento acredita que se os agentes conseguirem monitorar melhor quem deixou o país, eles poderão avaliar melhor quem ficou aqui além do limite legal de seus vistos.

De acordo com o Departamento de Segurança Interna, no ano passado um número estimado de 629 mil visitantes nos Estados Unidos—pouco mais de 1% de todos os viajantes—permaneceram no país depois de vencidos seus vistos de estudo, trabalho ou turismo, e eles representam uma porcentagem cada vez maior da população imigrante não autorizada no país. John Roth, o inspetor-geral do Departamento de Segurança Interna dos EUA, disse que o número de pessoas que ficavam além do prazo de seus vistos representava um risco de segurança maior do que poderia parecer por ser um número relativamente pequeno, observando que dois dos sequestradores do 11 de setembro haviam ficado além de seus vistos. Um decreto assinado em janeiro pelo presidente Donald Trump exigiria que todos os viajantes que fossem aos Estados Unidos fornecessem dados biométricos na entrada e na saída do país.

Atualmente os visitantes fornecem dados biométricos somente quando entram no país. Há muito tempo que o sistema biométrico de saída era visto, tanto por gestões democratas quanto republicanas, como preferível a documentos de papel para garantir a segurança na fronteira, mas a tecnologia para coletar essa informação demorou anos para se estabelecer.

Agora o uso de dispositivos que reúnem informações biométricas, desde smartphones até sistemas de segurança, é muito difundido. "A tecnologia finalmente alcançou a intenção legislativa", disse Christian J. Beckner, um ex-membro do Comitê da Segurança Interna que hoje é vice-diretor do Centro de Segurança Interna e Cibernética na Universidade George Washington.

Mas o sistema biométrico de saída foi criticado por grupos de direitos de privacidade, que dizem que os escaneamentos de reconhecimento facial, embora aparentemente sejam criados para garantir que os visitantes estrangeiros deixem o país, são uma forma invasiva de vigilância de cidadãos americanos.

Harrison Rudolph, um pesquisador do Centro sobre Privacidade e Tecnologia da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, levantou questões sobre a precisão dos escaneamentos de reconhecimento facial e disse que a agência não havia apresentado diretrizes claras sobre como o sistema seria usado. "Os próprios dados deles mostram que cerca de 4% das pessoas são reprovadas no reconhecimento facial", ele disse. "E o que acontece se você é reprovado? Você é selecionado para algum tipo de triagem mais detalhada? A Customs and Border Protection está submetendo cidadãos americanos que querem viajar para o exterior a buscas descabidas".

Kim Mills, diretora do Entry-Exit Transformation Office da Customs and Border Protection, que cuida da verificação da entrada e saída de pessoas no país, disse que embora o sistema de fato fizesse escaneamentos de cidadãos americanos, a informação era usada de uma forma muito limitada. "Para os cidadãos americanos, o escaneamento por foto só é usado para confirmar que eles são de fato cidadãos", ela disse. "Não estamos coletando nenhuma informação nova".

Há quase 20 anos, o Congresso aprovou uma lei que exigia que o governo federal desenvolvesse um sistema que rastreasse as pessoas que ficassem além de seus vistos. Após os ataques do 11 de setembro, um sistema de rastreamento de entrada e saída foi visto como uma ferramenta vital de segurança nacional e contraterrorismo, e a Comissão do 11 de Setembro recomendou que o Departamento de Segurança Interna completasse um sistema "o quanto antes".

Quase três dezenas de países, inclusive muitos na Europa, na Ásia e na África, coletam informações biométricas—impressões digitais, varredura de íris e fotografias que podem ser usadas para reconhecimento facial—de pessoas que saem de seus países. Mas os EUA ficaram para trás de outros países na adoção da tecnologia, apesar da ordem do Congresso. Um dos motivos era a forma como os aeroportos nos Estados Unidos foram projetados.

Na maior parte dos países, passageiros internacionais partem de um terminal separado onde agentes da imigração coletam informações biométricas daqueles que deixam o país. Mas nos Estados Unidos, passageiros para voos domésticos e internacionais muitas vezes ficam nos mesmos terminais, tornando difícil para os agentes coletar informações sobre pessoas que estão deixando o país—um voo para Jackson, Mississippi, pode estar localizado ao lado de um que vai para o Japão.

A Customs and Border Protection vem testando alguns programas biométricos em parceria com diversas companhias aéreas em Atlanta, Boston, Nova York e Washington, financiados por até US$1 bilhão (mais de R$3 bilhões) provenientes de determinadas cobranças extras de vistos ao longo dos próximos 10 anos.

John Wagner, vice-comissário executivo assistente da divisão de Operações de Campo da Customs and Border Protection, disse que o programa teria uma cara diferente em cada aeroporto. Em alguns casos as próprias companhias aéreas operariam o programa, incorporando o sistema biométrico ao seu processo de embarque.

Em alguns aeroportos, disse Wagner, o sistema de saída seria operado por agentes da Custom and Border Protection, similar à situação que os passageiros enfrentaram no portão de embarque da Emirates no aeroporto de Dulles. "Estamos tentando descobrir qual o modo mais eficiente de fazer a saída biométrica", disse.

Fonte: Redação - Brazilian Times