Publicado em 2/10/2017 as 4:00pm

Imigração coletará dados nas redes sociais de todos os imigrantes

O DHS poderá recolher informações de contas no Twitter, Instagram, Facebook, além de todas as ferramentas de busca (search)

Diferente da administração Obama, a nova medida também envolve cidadãos naturalizados e portadores do green card.

Os internautas brasileiros, legais e indocumentados, que fazem das redes sociais a extensão da vida privada, deverão ter mais cautela com o que postam online. A partir de 18 de outubro, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) estará expandindo os tipos de informações que coleta dos imigrantes e incluirá as redes sociais e as ferramentas de busca. A nova política, que também envolve portadores do green card e cidadãos naturalizados, entrará em vigor meados do mês que vem. A decisão da administração Trump foi publicada no Federal Register.

A nova política permitirá que o DHS recolha informações das contas dos imigrantes no Twitter, Instagram, Facebook, além de todas as ferramentas de busca (search). Não foi detalhado se o órgão federal terá acesso ao histórico de buscas no Google ou essas informações serão obtidas. A mudança inclui 12 pontos de expansão os quais o DHS está autorizado a investigar, mas os pontos 5 e 11 parecem ser os mais alarmantes devido a habilidade de vasculhar a vida digital dos imigrantes nos EUA e todos aqueles que interagem com eles.

Vale tudo:

A informação postada no Federal Register cita que a parte nº 5 do US Customs and Border Protection – 001 Alien File, Index e o National File Tracking System of Records determina a “expansão das categorias de arquivos que incluem o seguinte: país de nacionalidade, país de residência, o número online cadastrado no USCIS (nº do green card), contas nas redes sociais, pseudônimos, informações associadas, sites de busca e dados de procedimentos do Departamento de Justiça (DOJ), Executive Office for Immigration Review e o Board of Immigration Appeals”.

Já a parte nº 11 determina a “atualização das categorias que determinam as fontes de informação para que sejam incluídas informações públicas disponíveis obtidas na internet, arquivos públicos, instituições públicas, entrevistados, provedores de informações comerciais e informações obtidas e divulgadas decorrentes de acordos de compartilhamento”.

O termo “acordos de compartilhamento” não está definido na diretriz, mas poderia englobar os tipos de acordos de vigilância que os EUA possuem com países como o Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, conhecido como “Five Eyes”, assim como o acordo de compartilhamento que o DHS possui com companhias como a Google e os provedores de serviços de internet.

Reações dos ativistas:

Adam Schwartz, advogado da Electronic Frontier Foundation, uma ONG que defende a privacidade e a liberdade de expressão, considerou o plano perturbador.

Faiza Patel, do programa nacional de segurança do Brennan Center, alertou que as informações colhidas poderiam ser vetadas ideologicamente pelo governo federal tendo como base as visões políticas e pessoais dos indivíduos nos EUA e exterior. “A questão é: Nós realmente queremos que o governo monitore visões políticas? As redes sociais pode até não ser capaz de prever violência, mas certamente diz muito sobre as visões políticas e religiosas de uma pessoa”, disse ele.

A ACLU também reage:

“Este ‘Privacy Act’ deixa claro que o Governo pretende colher informações nas redes sociais das pessoas que imigraram para esse país, destacando um número grande de pessoas para manter arquivos sobre aquilo que elas dizem. Isso sem sombra de dúvidas teria um efeito negativo na liberdade de expressão exercitada diariamente nas redes sociais. Essa abordagem de ‘coletar tudo’ é ineficaz na proteção da segurança nacional e é mais um exemplo da agenda contra os imigrantes da administração Trump”, comentou Faiz Shakir, diretor político nacional da ACLU, na terça-feira (26).

Fonte: Brazilian Voice