Publicado em 30/10/2017 as 11:00am

Duas cidades santuários lutam com Departamento de Justiça para manter financiamentos

Pelo menos duas das quatro principais cidades dos Estados Unidos, alvo do Departamento de...

Duas cidades santuários lutam com Departamento de Justiça para manter financiamentos Zachary W. Carter

Pelo menos duas das quatro principais cidades dos Estados Unidos, alvo do Departamento de Justiça devido às políticas de “cidade santuário” argumentam que não fizeram nada de errado.

A afirmação foi feita em uma carta enviada ao departamento e, de acordo com o advogado Zachary W. Carter, “reitera que as leias e as políticas da cidade estão em harmonia com a lei federal e princípios fundamentais de soberania e controle local”.

No início deste mês, o Procurador-Geral Jeff Sessions disse que quatro cidades – New York, Philaphelphia, Chicago e New Orleans – bem como o Condado de Cook, em Illinois, que eles estão violando um estatuto federal que exige que jurisdições auxiliem os funcionários de imigração e ajudem a expulsa os imigrantes indocumentados detidos em prisões locais.

O Departamento tinha dado o prazo até o 27 de outubro para provar esta conformidade, ou perderiam a ajuda federal para agências que apoiam a aplicação da lei e outras áreas que combatem o crime.

New York e Philadelphia recusaram-se a aceitar o pedido.

Em sua carta, o Estado de NY disse que o Departamento está caracterizando o estatuto bem como as políticas e leis da cidade enquanto tentam “impor novos requisitos de certificação que não têm base na lei”.

“Como a cidade demonstra ... estas leis e políticas constroem uma confiança pública e encoraja as pessoas a interagir com o governo local. Estas políticas também protegem todos os residentes, mantendo confidencial todas as informações dos moradores”, disse Carter, acrescentando que a cidade está “profundamente empenhada em preservar o financiamento para os responsáveis pela aplicação da lei na Philadelphia”.

O Procurador do Estado, Sozi Pedro Tulante disse que as leis e políticas da cidade não limitam os agentes da polícia ou da Cidade de perguntar sobre o status de imigração, e deixa claro que todos os residentes podem buscar serviços públicos, independentes da situação imigratória.

Tulante também observou que a Cidade planeja continua o processo contra a repressão imposta por Sessions contra as “cidades santuários”. Na época, o prefeito da Philadelphia, Jim Kenney, um Democrata, chamou a repressão de “puramente política”.

O presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva em janeiro para cortar os financiamentos destinados a “cidades santuários”. Mas algumas cidades não aceitam a posição do presidente e continuarão lutando contra estas medidas.

Fonte: Redação - Brazilian Times