Mais de 300 mil imigrantes com STP enfrentam a perspectiva da expulsão

Dos cerca de 318.860 imigrantes protegidos pelo Status de pero Status de Proteção Temporária, que garantia que eles não tivessem de regressar aos seus países de origem perigosos, no momento em que o presidente Donald Trump tomou posse, mais de 97% deve perder este estatuto jurídico devido a uma série de decisões que, segundo defensores, se baseiam mais em ideologias anti-imigrantes do que em fatos.

A reportagem é de Maria Benevento, publicada por National Catholic Reporter, 16-05-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Quase sem esperanças de que o governo Trump volte atrás em suas decisões voluntariamente ou até mesmo conceda o estatuto a países que vivem novas crises, os grupos de direitos dos imigrantes continuam defendendo proteções legislativas, desafiando as decisões em juízo e oferecendo assistência jurídica aos que tinham o status de proteção temporária.

"Tenho consciência de que estamos lutando contra uma máquina que está investindo recursos em uma retórica que gera medo e cria ainda mais incertezas como a que eu sinto", disse Yanira Arias, que é líder da campanha nacional da rede de imigrantes Alianza Americas nos EUA e imigrante de El Salvador cujo STP expira em 9 de setembro de 2019.

"Mas eu acredito que vozes do coletivo falam de um resultado mais positivo", acrescentou Arias, "elevando as contribuições que as pessoas com SPT dão os Estados Unidos".

Somente 7.070 pessoas com status de proteção temporária da Síria e do Sudão do Sulconseguiram renová-lo no governo Trump, enquanto o status de proteção temporária de 310.540 pessoas de El Salvador, Sudão, Haiti, Honduras, Nicarágua e Nepal foi cancelado e 1.250 pessoas da Somália e do Iêmen anda estão à espera de uma decisão.

O objetivo do status de proteção temporária é dar autorizações de trabalho e proteção temporária da deportação — mas não um caminho à legalidade permanente — a imigrantes em situação irregular.

"O SPT tem sido utilizado por inúmeras razões por governos dos partidos Republicanoe Democrático", observou Lisa Parisio, advogada da Catholic Legal Immigration Network Inc. (CLINIC), uma rede católica de imigração legal. O programa incorpora princípios internacionais e dos Estados Unidos, como a "não repulsão, que é o compromisso do país de não enviar pessoas de volta a países onde a vida ou a liberdade possa estar em risco".

A proteção é concedida quando o Departamento de Segurança Interna determina que um país é muito perigoso para receber emigrantes de volta, devido a catástrofes naturais, conflitos violentos ou outras condições temporárias, e pode ser renovada por seis, 12 ou 18 meses, tantas vezes quantas forem necessárias até as condições melhorarem.

O Status de Proteção Temporária só está disponível para imigrantes que já estejam nos Estados Unidos quando o país é assim designado — o que normalmente acontece logo após o desastre que incita tal designação. Este acordo significa que os imigrantes que recebem o status de proteção temporária já estão nos EUA por um tempo considerável, em alguns casos, por décadas. Muitos trabalham, têm casas e filhos que são cidadãos dos EUA.

Os hondurenhos e nicaraguenses titulares do status de proteção moram nos Estados Unidos há pelo menos 19 anos, e os salvadorenhos há pelo menos 17. (Mais de 250.000 beneficiários são hondurenhos, nicaraguenses e salvadorenhos.)

O Sudão e a Somália foram protegidos por ainda mais tempo, quase 22 e 27 anos, respectivamente, embora alguns imigrantes com o status que vêm desses países tenham chegado mais recentemente, já que o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos alterou a data de chegada necessária em um processo conhecido como redesignação.

O governo Trump não é o primeiro a cancelar o status de um determinado país. Bushacabou com o status de proteção da Libéria em 2007, e Barack Obama, da Libéria, de Guiné e de Serra Leoa em 2017, após colocá-la em vigor durante a epidemia de Ebolade 2014. (Tanto Bush como Obama mantiveram a proteção dos liberianos num programa de deferimento de extradição forçada chamado Deferred Enforced Departure, proteção que acabou no governo Trump em março deste ano).

No entanto, a escala de cancelamentos e as decisões de Trump representam uma ruptura drástica com as políticas anteriores, segundo defensores. Além disso, suscitam dúvidas de que circunstância alguma possa levar o governo a designar um país a ser beneficiário do estatuto. O senador da Flórida Marco Rubio (Partido Republicano) pediu que a Venezuela fosse protegida e foi ignorado.

Fonte: Redação - Brazilian Times