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Publicado em 21/06/2018 as 5:00pm

Contra e a favor: veja os argumentos sobre a política que levou à separação de famílias imigrantes nos EUA

Detratores apontam violação dos direitos da criança; apoiadores argumentam que lei está sendo seguida.

Manifestante protesta nesta sexta-feira (15) em Los Angeles contra a separação de crianças de suas famílias na fronteira dos Estados Unidos (Foto Robyn Beck - AFP)


A política de "tolerância zero" do governo dos Estados Unidos em relação aos imigrantes que atravessam a fronteira com o México levantou protestos por todo o mundo. O debate esquentou depois de relatos e imagens de famílias separadas por autoridades norte-americanas no momento da detenção. Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente Donald Trump assinou uma ordem para suspender a separação.

Antes, em resposta às críticas, a equipe do presidente reforçava que o país apenas obedece com rigor às leis de imigração dos mandatos de George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017).

Criança de dois anos chora ao sua m∆e ser revistada e detida em McAllen, nos EUA, perto da fronteira com o México, em foto de 12 de junho (Foto JOHN MOORE - GETTY IMAGES NORTH AMERICA - AFP)

Veja os argumentos usados por políticos e autoridades contra e a favor da política imigratória dos Estados Unidos:

Contra a medida

1. Violação aos direitos da criança

A porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani, afirmou que separar famílias e deter menores de idade representa uma "violação grave dos direitos da criança" e recordou que os Estados Unidos continua sendo o único país que não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.

Em foto de 18-06-2014, duas jovens dormem em uma cela, enquanto crianças são separadas por idade e gênero, enquanto centenas de imigrantes s∆o registrados e mantidos no Centro de Alfandega

A porta-voz insistiu que "as crianças nunca deveriam ser detidas por razões vinculadas a seu status migratório ou de seus pais".

"Pedimos às autoridades americanas que adotem alternativas que evitem privar a liberdade e que permitam às crianças permanecer com suas famílias", afirmou a porta-voz.

Foto de junho mostra abrigo de menores de idade que foram separados de familiares na fronteira com o México (Foto Handout- U.S. Customs and Border Protection- AFP)

2. Crianças usadas como moeda de troca

Os filhos dos imigrantes estariam sendo usados como moeda de troca pelo governo de Donald Trump, acusou o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, pelo Twitter.

Na mesma linha, Hillary Clinton, rival de Trump na eleição de 2016, acusou o presidente de usar as crianças para fins políticos.

Imigrantes que atravessaram a fronteira do México com os EUA aguardam para serem encaminhados a centros de detenção em Rio Grande Valley, no Texas (Foto Loren ElliottFile PhotoReuters)

“Isso é uma crise humanitária e moral. Todo ser humano com um senso de compaixão e decência deveria ficar indignado”, afirmou Hillary.

O Partido Democrata queria resolver a situação dos “dreamers” (imigrantes que entraram ilegalmente no país quando eram crianças), mas o Partido Republicano e o presidente só fariam isso se a negociação incluísse o muro na fronteira com o México.

O senador John McCain fala durante uma conferência em Washington, nos EUA, em outubro de 2017 (Foto Aaron P. Bernstein-Reuters-Arquivo)

3. Efeito negativo ao partido de Trump

Políticos do mesmo partido de Donald Trump se opuseram à política que separa famílias na fronteira com o México.

O senador republicano John McCain disse que o governo deveria interromper “agora” a política e que a separação familiar é "uma afronta à decência do povo norte-americano e contra os princípios e valores nos quais a nação foi fundada".

Presidente Donald Trump durante uma reuni∆o com os membros republicanos do Congresso sobre a imigração na Sala do Gabinete da Casa Branca, nesta quarta (20) (Foto Evan Vucci-AP)

A ex-primeira-dama Laura Bush, mulher do ex-presidente republicano George W. Bush criticou abertamente a abordagem republicana em um artigo publicado neste domingo no " The Washington Post".

"Moro em um estado fronteiriço. Compreendo a necessidade de reforçar e proteger as fronteiras, mas esta política de tolerância zero é cruel. É imoral. E isso quebra o meu coração", afirmou Laura.

Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9) na Casa Branca (Foto Leah Millis-Reuters)

4. O próprio presidente Trump disse considerar política 'horrível'

Nem mesmo o presidente Donald Trump defendeu publicamente a separação das famílias, que ele classificou como "horrível".

"Detesto que essas crianças sejam separadas (de suas famílias). Os democratas têm que mudar a lei. É a lei deles", afirmou na semana passada, lembrando que o apoio democrata era necessário já que os republicanos têm uma maioria de apenas um voto no Senado. "Digo que é muito fortemente culpa dos democratas", disse nesta segunda na Casa Branca.

A favor da medida

1. País 'não pode se tornar campo de refugiados'

Na mesma entrevista em que Trump declarou que a separação das famílias "é horrível", ele enfatizou que "os Estados Unidos não serão um campo de imigrantes, e não serão um complexo para manter refugiados".

Assim, Trump espera usar a política de "prender e remover" (do país), no lugar de "prender e soltar", que era, segundo ele, a prática usada pelo país. "Temos que devolvê-las [as famílias] aos seus países", disse.

Trump disse que não quer que crianças sejam separadas de seus pais, como vem acontecendo, mas que essa medida é necessária em caso deimigrantes ilegais que entram no país e são processados.

2. Fotos dramáticas são antigas

Veículos de imprensa norte-americanos afirmaram que algumas das fotos divulgadas pelas redes sociais não corresponderiam ao mandato Trump, e, sim, ao de Barack Obama.

As fotos de crianças presas em estruturas semelhantes a gaiolas são de 2014, quando o democrata ainda ocupava a Casa Branca. Além disso, os jovens mostrados nas imagens teriam entrado nos Estados Unidos sozinhos, e não com as famílias.

3. Medida coibiria imigração ilegal

Por mais perturbadoras que sejam, as imagens de separação das famílias coíbem outras pessoas de tentar a imigração ilegal para os Estados Unidos. É o que vinha defendendo o procurador-geral norte-americano, Jeff Sessions, em entrevistas à imprensa do país.

Antes mesmo de o assunto tomar a pauta da política norte-americana, nomes ligados a Trump apresentavam posições semelhantes. Em março de 2017, John Kelly, então secretário de segurança nacional, também disse que a medida poderia ter efeito coibitivo.

4. Obedecer às leis 'é bíblico'

Sessions também disse que o governo dos Estados Unidos apenas seguia o ordenamento jurídico existente no país. Para isso, o procurador-geral citou uma passagem da Bíblia do livro dos Romanos para justificar a posição:

"Pessoas que violam as leis de nossa nação estão sujeitas a penalidades. Eu gostaria de citar o apóstolo Paulo e seu comando claro e sábio em Romanos 13 para obedecer as leis do governo porque Deus os ordenou para manter a ordem", afirmou Sessions.

Jornalistas norte-americanos interpelaram a fala de Sessions à porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders. Ela endossou a posição do procurador-geral.

"É muito bíblico aplicar as leis. [...] As leis são as mesmas que estão nos livros em uma década. E o presidente está simplesmente aplicando-as", respondeu Sanders.

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