Ex-juízes criam campanha de assistência legal para imigrantes

Robert L. Holzberg, sócio da Pullman & Comley, em Hartford (Connecticut), estava ouvindo relatos de duas clínicas legais reunindo famílias cujos filhos foram tirados delas na fronteira dos Estados Unidos com o México, como parte da política de "tolerância zero" da administração Trump.

As crianças estavam detidas no Noank Community Support Services Inc., uma organização sem fins lucrativos em Groton, que tem um contrato com o governo.

Holzberg, que se aposentou como juiz da Suprema Corte em 2012, disse que estava acompanhando a história das 2.300 separações familiares com uma "mistura de frustração, raiva e sentimento de impotência”. Ele explica que isso levantou uma questão pessoa para ele de que deveria haver algo que pudesse fazer.

O tribunal federal, vencido pela Clínica de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Imigrantes na Escola de Direito de Yale e os Serviços Jurídicos de Connecticut, foi uma grande vitória, mas Holzberg queria impactar uma das falhas subjacentes nesses casos.

Sem garantia de advogado em questões civis, a maioria dos imigrantes está enfrentando deportação sem o benefício de um advogado, segundo o ex-juiz, o que prejudica o processo e é um problema nacional.

Holzberg disse que chamou a juíza aposentada de Connecticut, Chase Rogers e juntos, eles lançaram a campanha Connecticut Lawyers for Immigration Justice.

"Todos os que buscam asilo neste país devem ter seu status atribuído com a devida proteção do processo, incluindo a assistência de um advogado", disse Rogers em um comunicado.

O levantamento de fundos de emergência beneficiará as três clínicas jurídicas que representam clientes de baixa renda para que possam começar a responder ao aumento exponencial de casos de imigração em Connecticut.

As clínicas também fornecem aconselhamento jurídico em questões de habitação e disputas salariais.

Holzberg disse que a campanha para arrecadar fundos, que já recebeu promessas de apoio, será ilimitada com todo o dinheiro enviado para as clínicas. Correspondências serão enviadas para todos os membros da ordem dos advogados de Connecticut em breve.

A pedido das clínicas, os fundos serão usados para expandir o pessoal; trazer especialistas e melhorar equipamentos de conferência para que eles possam se comunicar com os clientes detidos.

Além dos Serviços Jurídicos de Connecticut, os outros dois são a New Haven Legal Assistance Association e a Greater Hartford Legal Aid.

Há pouco menos de uma dúzia de comunidades em todo o país que financiam o orçamento público especificamente para advogados prestar assistência gratuita aos imigrantes que enfrentam deportação. Connecticut não está nesse grupo.

Esse tipo de apoio direto é liderado por New York, onde a cidade e o estado fornecem financiamento de cerca de US$ 11 milhões.

O Vera Institute of Justice, em NY, projetou que 48% dos casos de deportação vão conquistar o direito de os imigrantes permanecerem neste país quando apoiados por um advogado. Isso se compara a uma taxa de sucesso de 4% para aqueles sem apoio de um advogado.

Holzberg disse que gostaria de ver todos os imigrantes que enfrentam a deportação em Connecticut, com o mesmo tipo de defesa que ganhou o caso representado pelos Serviços Jurídicos de Connecticut e pela clínica de Yale Law. Os dois grupos disseram que trabalhar com defensores locais poderia ser um modelo para outras organizações sem fins lucrativos em todo o país.

Fonte: Redação - Brazilian Times