Juiz ordena que candidatos a asilo deportados sejam retornados aos EUA

No dia 19, um juiz federal deu o passo extraordinário de ordenar que os solicitantes de asilo que foram processados após sua deportação sejam devolvidos aos EUA para que suas reivindicações sejam ouvidas novamente. A decisão judicial foi contra as políticas revisadas de asilo da administração Trump.

A decisão do Juiz Distrital Emmet Sullivan em Washington ocorreu um dia depois que o mesmo magistrado presidiu uma audiência do ex-assessor de segurança nacional Michael Flynn, na qual ele questionou se o ex-funcionário da Casa Branca cometeu “traição” e o acusou de vender os EUA para interesses estrangeiros. Mais tarde, ele adiou a sentença de Flynn até 2019, como parte da investigação russa do Conselho Especial liderado por Robert Mueller.

De acordo com o Brazilian Voice, em sua ampla decisão contra as políticas de imigração do governo Trump, Sullivan disse que as recentes mudanças violaram a lei federal.

“O Tribunal considera que tem jurisdição para ouvir as alegações dos demandantes às políticas de medo críveis, que tem autoridade para ordenar a medida cautelar e que, com a exceção de duas políticas, as novas diretrizes são arbitrárias, caprichosas e em violação das leis de imigração”, concluiu Sullivan.

Sullivan deu um grande passo adiante ao ordenar que “o governo devolvesse aos Estados Unidos os candidatos que foram deportados ilegalmente para que eles apresentassem novas provas credíveis e consistentes com as leis de imigração”.

Além do retorno dos solicitantes de asilo para os EUA, Sullivan impediu que as políticas migratórias da administração Trump fossem aplicadas posteriormente.

Em resposta à decisão, o porta-voz do Departamento de Justiça (DOJ), Steven Stafford, disse: “Segundo as leis aprovadas pelo Congresso, o asilo é apenas para aqueles que tem medo legítimo de perseguição com base em raça, nacionalidade, religião, opinião política ou um grupo social particular. A decisão da Procuradoria Geral das Sessões na matéria da A-B- era sobre seguir essa exigência. Estamos revisando nossas opções com relação a essa decisão, e continuaremos a restaurar o estado de direito em nosso sistema de imigração”.

Fonte: Redação - Brazilian Times