EUA viola direito de asilo ao expulsar imigrante, denuncia Anistia

A Anistia Internacional (AI) denunciou que os Estados Unidos estão agindo de forma “vergonhosa, mal-intencionada e ilegal” ao devolver para o México os solicitantes de asilo que esperam suas audiências em cortes norte-americanas. A violação à legislação internacional foi feita um dia após o governo Trump enviar o primeiro solicitante de asilo – um hondurenho de 55 anos – de volta.

De acordo com dirigentes da AI, a conduta do governo estadunidense “constitui claramente uma expulsão”, que é o que significa “o retorno de indivíduos que estão em risco de perseguição a um país onde poderiam ficar sujeitos a um dano maior”.

A política de perseguição foi adotada no ano passado – e escancarada com o nome de “Fica no México” (Remain in Mexico) -, sendo posteriormente rebatizada pelo Departamento de Segurança Nacional, que tentou abrandar a xenofobia como “Protocolos de Proteção a Migrantes”. Uma política de exclusão que simplesmente despreza o fato de que a maioria dos migrantes foge da pobreza e da violência das gangues no chamado “Triângulo Norte” da América Central, formado por Honduras, Guatemala e El Salvador.

Mesmo sabendo que milhares de migrantes foram e continuam sendo torturados e mortos na fronteira mexicana, a fila de solicitação de asilos para os Estados Unidos continua sendo minada pela burocracia, andando de forma extremamente lenta, como o comprovam as mais de 800 mil solicitações pendentes.

Diante do aterrador desprezo aos direitos humanos, o secretário-geral da AI Canadá, Alex Neve, condenou a política de Trump. “Isso é simplesmente uma medida a mais, concebida para fazer o sistema tão inacessível, punitivo e temível quanto for possível e precisamos vigiar a conduta do governo dos Estados Unidos de dissuadir a outros de chegar [a seu território]. Sob a lei internacional de refugiados, a dissuasão está absolutamente proibida”, advertiu.

Os Estados Unidos não disseram quantos solicitantes de asilo planejam devolver como parte da “nova política”, mas o próprio Trump reconheceu recentemente que o recorde de 33.341 assassinatos registrados no México no ano passado foi “uma grande contribuição à crise humanitária que estamos tendo em nossa fronteira sul”.

Fonte: Redação Braziliantimes