Governo brasileiro quer agilizar deportação de brasileiros detidos nos EUA

O governo brasileiro, através do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que estuda uma maneira de agilizar a deportação dos brasileiros que se encontram detidos nos Estados Unidos. Através de sua consultoria jurídica, o objetivo é reduzir a burocracia e facilitar o processo.

A Revista Veja publicou uma notícia sobre o assinto e afirmou que a medida tem por finalidade acabar com um documento chamado de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), o qual é obrigatório para que o processo de deportação seja concluído. Ele é emitido pelos Consulados do Brasil neste país.

Isso acontece porque quando um brasileiro está em processo de deportação, extraditados ou repatriados, o seu passaporte é recolhido e ele precisa deste documento é emitido para que ele possa voltar ao Brasil.

Alguns departamentos do Itamaraty afirmam que não há necessidade da ARB.

De acordo com o Itamaraty, muitos brasileiros que estão à beira da deportação recusam-se a assinar este documento, na intenção de retardar o processo e tentar ficar no país. Caso o ARB seja excluído, o caminho para a deportação ficaria mais ágil para as autoridades dos EUA.

Funcionários do Itamaraty revelaram que o objetivo é definir este assunto para ser apresentado no Diálogo Consular Brasil-Estados Unidos, que acontecerá no final deste mês, em Washington.

Autorização de Retorno ao Brasil

De acordo com o Portal Consular do Itamaraty, a Autorização de Retorno ao Brasil é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares a nacionais brasileiros (e estrangeiros residentes no Brasil) que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencham os requisitos para a obtenção de passaporte. Será inscrito no campo "observação" o termo "Retorno ao Brasil via (cidade de escala ou trânsito)" quando for o caso.      

Aos nacionais brasileiros que não possam apresentar a documentação mencionada nas instruções para concessão de passaportes (vide instruções específicas), desde que comprovem sua identidade e nacionalidade brasileiras, poderá ser expedida "Autorização de Retorno ao Brasil", válida para viagem de regresso, limitando-se ao mínimo seu prazo de validade.             

A Autorização de Retorno ao Brasil será também expedida aos brasileiros que estejam sendo deportados, extraditados ou repatriados, em substituição aos passaportes de que sejam titulares, cujo recolhimento será feito pela Autoridade Consular.            

A ARB será recolhida pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório quando da chegada de seu titular ao Brasil.

Fonte: Redação Braziliantimes