Por coronavírus, democratas apresentam plano para libertar imigrantes em todo os país

Os democratas divulgaram uma legislação para a Casa de Representantes e Senado, nesta segunda-feira, dia 13, que pede a libertação da maioria dos imigrantes em detenção civil e limitar as atividades do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) durante a pandemia do coronavírus.

Os autores, Deputada Pramila Jayapal (D-Wash) e o Senador Cory Booker (D-NJ), afirmaram que o projeto vai determinar a libertar de qualquer imigrante em detenção que não é uma ameaça à segurança pública, incluindo solicitantes de asilo e até mesmo quem tem pequena condenação por posse de drogas.

Jayapal disse que espera que a "grande maioria" das pessoas em centros de detenções de imigração sejam liberadas sob esta legislação. De acordo com ela, já foram confirmados 72 casos confirmados de COVID-19, a doença causada pelo coronavírus, entre detentos do ICE e 19 entre funcionários da agência que trabalham em centros de detenção.

"Como governo federal, temos a responsabilidade de proteger estas pessoas que dependem literalmente de nós para tudo em suas vidas. Vamos proteger os imigrantes removendo-os desses perigosos centros de detenção", disse Jayapal em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

Vários juízes federais já ordenaram que o ICE libertasse imigrantes vulneráveis e um magistrado federal da Pensilvânia alertou que manter esses indivíduos em detenção poderia levar a um "resultado desmedido e possivelmente bárbaro". Mas a deputada acrescentou que essas ordens judiciais "não são suficientes".

A legislação, chamada de Federal Immigrant Release for Safety and Security Together, or FIRST, Act, exigiria que indivíduos não violentos com mais de 50 anos ou menos de 21 anos fossem imediatamente libertados dos centros de detenção para imigrantes.

A legislação também mandaria libertar qualquer pessoa com uma condição médica que a coloque no grupo de risco, durante uma emergência nacional decorrente de um surto de uma doença transmissível.

Isso também impediria o ICE de prender e deter imigrantes que não são uma ameaça à segurança pública e bloquearia a agência de realizar ações de fiscalização em hospitais durante a pandemia.

Booker, cujo estado natal de new Jersey, já viu mais de uma dúzia de casos confirmados de coronavírus entre os detidos pelo ICE. Ele disse que o projeto é "uma questão de vida ou morte", alertando que manter as pessoas detidas significa uma ameaça desnecessária tanto para os que estão nas instalações quanto para os funcionários da agência de imigração, suas famílias e comunidades vizinhas.

Um único contaminado pode infectar muitas pessoas. “"Quem está detido e quem trabalha lá está sendo colocado em grave risco", afirmou Booker.

Um porta-voz do ICE se recusou a comentar o projeto de lei, mas disse em um comunicado que a agência "está analisando casos de indivíduos em detenção que podem ser vulneráveis ao vírus" e que as decisões sobre aqueles que solicitam a liberação "ocorrem todos os dias, caso a caso”.

A legislação reuniu 22 co-patrocinadores na Câmara, incluindo o deputado Jerrold Nadler, de New York, que lidera o Comitê Judiciário da Câmara. Mas ela poderá enfrentar dificuldade no Senado, que é controlado pelo Partido Republicano.

Jayapal e Booker disseram estar esperançosos de que o projeto ganhe impulso e apele para o lado humano dos políticos de ambos os partidos, observando que a redução do número de detenções do ICE também economizará dinheiro dos contribuintes.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.