Juíza de NH nega liberdade para imigrantes que temem pegar Covid-19

Uma juíza federal rejeitou um pedido para liberar detidos que foram presos por agentes do Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês) que estão na Casa de Correções do Condado de Strafford, em New Hampshire.

A juíza chefe Landya McCafferty, do Tribunal Distrital dos EUA para New Hampshire, tomou a decisão no dia 1º, dizendo que os detidos com saúde de baixo risco não conseguiram provar em suas alegações que os oficiais de imigração e a Casa de Correções do Condado estavam indiferentes a suas necessidades médicas.

Em um comunicado à imprensa nesta terça-feira, dia 07, Scott Murray, o Procurador dos EUA em New Hampshire, disse que as autoridades de imigração detêm apenas pessoas que têm condenações criminais ou que receberam ordens para serem deportadas dos Estados Unidos.

De acordo com a lei federal, esses imigrantes geralmente precisam ficar detidos enquanto aguardam a resolução de quaisquer ações judiciais que contestem sua deportação, segundo o comunicado do Procurador. Após a pandemia do COVID-19, uma ação coletiva foi apresentada em nome dos detidos no condado de Strafford. O processo buscou a libertação de todos sob a alegação de que poderiam ser contaminados pelo novo coronavírus.

Em maio, o tribunal concedeu audiências de fiança para os detidos com condições médicas de alto risco e 10 foram libertados. Cinco no entanto, ficaram presos.

As autoridades do condado tomaram várias medidas para garantir que os riscos sobre COVID-19 fossem amenizados, incluindo a redução de visitantes, uma triagem dos funcionários, máscaras para todos os funcionários, presos e visitantes, quarentena de novos presos e a interrupção de transferências de presos vindo de instalações com populações infectadas.

Devido a essas e outras medidas, o tribunal concluiu que, embora as condições em Strafford não fossem perfeitas, os peticionários falharam em mostrar que as autoridades do governo "imprudentemente não agiram com cuidado razoável para mitigar o risco que o COVID-19 apresenta aos detidos de baixo risco”.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.