Dezessete estados se unem para processar Trump por medida que “visa expulsar estudantes estrangeiros”

Um esforço do governo Trump para forçar estudantes universitários estrangeiros a ter aulas presenciais no outono ou perderem seus vistos levou a uma batalha legal entre a Casa Branca e algumas das principais universidades dos Estados Unidos. Até agora, 17 estados e o Distrito de Columbia entraram na briga em através de um processo que foi aberto na segunda-feira, dia 13.

Chamado de política de "insensata e cruel", os estados pretendem bloquear a regra apresentada pela administração Trump para “expulsar do país” os estudantes onde suas universidades não oferecerem aulas presenciais.

Estas diretrizes para vistos atrasariam meses de planejamento de faculdades e universidades e podem forçar muitos estudantes a voltarem para seus países de origem durante a pandemia, onde a capacidade de estudar seria seriamente comprometida.

O confronto ocorre no momento em que a Casa Branca tenta forçar faculdades e escolas de ensino fundamental e médio a reabrirem suas portas aos estudantes, mesmo quando um número crescente de casos de coronavírus mostra que não é seguro.

Muitas universidades optaram por permitir um número limitado de estudantes no campus, mas o Presidente Trump disse que isso é "ridículo". No final da semana passada, quando sua indignação com as universidades aumentou, ele ameaçou cancelar o status de organização sem fins lucrativos de algumas delas.

Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MTI), ambos que planejam oferecer aulas on-line, foram os primeiros a contestar as novas regras, dizendo que foram implementadas às pressas, violando os procedimentos federais. Diante disso, as instituições abriram um processo na tentativa de bloquear a nova medida “desumana e anti-imigrante” de Trump.

Dezenas de universidades contribuíram com Harvard e M.I.T., e junto com o Procurador-geral da Califórnia entraram com seus próprios processos em um tribunal federal no final da semana passada.

"O presidente está usando estudantes estrangeiros como peões para manter todas as escolas abertas, independentemente do custo para a saúde e o bem-estar desses estudantes e de suas comunidades", disse Mark Rosenbaum, advogado do Public Counsel, uma organização de assistência legal em Los Angeles. Angeles.

Na segunda-feira, dia 13, a administração respondeu em processos judiciais que o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) têm o poder de definir orientações sobre vistos de estudante.

"O governo Trump nem tentou explicar a base dessa regra sem sentido, que obriga as escolas a escolherem entre manter seus estudantes internacionais matriculados e proteger a saúde e a segurança de seus campi", disse Maura Healey, Procuradora-geral de Massachusetts, em uma declaração anunciando que também entrou no processo. “O presidente violou a Lei de Procedimentos Administrativos”, afirmou.

O processo defende 1.124 faculdades e universidades, com cerca de 373.000 estudantes internacionais matriculados em 2019, que contribuíram com uma estimativa de US $ 14 bilhões para a economia do país. Cerca de 40 instituições de ensino superior apresentaram declarações em apoio ao processo, incluindo Yale, DePaul, Universidade de Chicago, Tufts, Rutgers e universidades estaduais em Illinois, Maryland, Massachusetts, Minnesota e Wisconsin.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.