Governo Trump busca expandir a coleta de dados biométricos de imigrantes

A administração atual está considerando expandir drasticamente a coleta do governo de informações biométricas de imigrantes que aplicam para a cidadania norte-americana, confirmou o Departamento de Segurança Interna (DHS) na terça-feira (1). A proposta permitiria ao governo exigir mais dados pessoais, de mais pessoas, com mais frequência como parte do processo de naturalização e residência legal permanente (green card).

Os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) atualmente exigem biometria, ou medições biológicas, de qualquer pessoa com mais de 14 anos que se inscreve para certos benefícios de imigração. Essas informações são limitadas a impressões digitais, fotografias e assinaturas, mas seriam expandidas de acordo com a mudança de política proposta para incluir DNA, retina/íris, voz e fotografias para reconhecimento facial.

De acordo com o projeto, o governo teria permissão para solicitar biometria de imigrantes com green cards ou autorizações de trabalho a qualquer momento até que se tornassem cidadãos dos EUA, o que equivale a uma avaliação contínua.

A política modificaria ainda mais os procedimentos existentes para que qualquer pessoa que tenha recebido um benefício de imigração, incluindo seus patrocinadores, precise fornecer dados biométricos, a menos que seja informado o contrário pelo USCIS. Também acabaria com o limite de idade para a coleta desses dados, obrigando até os menores a cumprir.

O DHS emitiu uma declaração na terça-feira (1) confirmando a "publicação iminente de um Aviso de Proposta de Regulamentação". O departamento disse que a mudança proposta melhoraria seu processo de triagem e verificação, bem como reduziria sua dependência de documentos em papel para provar "a identidade e as relações familiares".

As tecnologias de voz, íris e reconhecimento facial, explicou o DHS, são maneiras rápidas de verificar a identidade de alguém sem usar o contato físico.

A política proposta também autorizaria a coleta de DNA para verificar certas relações familiares. O departamento disse que a confirmação da relação genética entre adultos e menores sob custódia do DHS é do interesse de proteger o bem-estar das crianças.

Ken Cuccinelli, que está desempenhando as funções de vice-secretário de Segurança Interna, disse no comunicado que a coleta de informações biométricas protege contra roubo de identidade e "impede fraudadores que não são quem afirmam ser".

Sarah Pierce, analista de políticas do Programa de Política de Imigração dos EUA no Migration Policy Institute, classificou a mudança como "incrivelmente desnecessária".

"Eles estão implementando isso como se houvesse algum tipo de fraude rampante ocorrendo no sistema de imigração, com muito poucas evidências para mostrar isso", disse Pierce.

Ela acrescentou que a nova política pode sujeitar milhões de pessoas à vigilância contínua e, potencialmente, ter um efeito inibidor sobre as aplicações baseadas na família, porque cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais podem não estar dispostos a passar por exames de biometria invasivos para patrocinar parentes para um green card.

Os indivíduos que estão passando pelo processo de imigração também têm que pagar uma taxa ao fornecer dados biométricos, disse Pierce, observando que o USCIS está enfrentando dificuldades financeiras.

A American Civil Liberties Union condenou o projeto de regulamento em um comunicado divulgado na terça-feira (1), no qual afirma que o governo Trump está "mais uma vez, tentando mudar radicalmente o sistema de imigração da América", coletando informações pessoais sem precedentes e potencialmente armazenando-as mesmo depois que os imigrantes se tornarem cidadãos.

"Coletar um enorme banco de dados de projetos genéticos não nos deixará mais seguros, simplesmente tornará mais fácil para o governo vigiar e mirar nossas comunidades e nos aproximar de um pesadelo distópico", disse Andrea Flores, vice-diretora de imigração da ACLU política.

 

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Fonte: Da redação