Advogada fala sobre Reforma Imigratória de Biden que prevê legalização de 11 milhões imigrantes em oito anos

O presidente eleito, Joe Biden, fará uma ampla revisão das leis de imigração dos Estados Unidos no dia em que for empossado, incluindo um caminho de oito anos para a cidadania para imigrantes sem status legal e uma expansão das admissões de refugiados, juntamente com um plano de fiscalização que implanta tecnologia para patrulhar a fronteira.

A peça central do plano de Biden e da vice-presidente eleita, Kamala D. Harris, é o caminho de oito anos, que colocaria milhões de imigrantes qualificados em um status temporário por cinco anos e, em seguida, concederia a eles um Green Card assim que fossem checados certos requisitos, como como verificação de antecedentes criminais e pagamento de impostos. Eles poderiam se candidatar à cidadania três anos depois.

Para se qualificar, os imigrantes devem estar morando nos Estados Unidos até antes de 1º de janeiro, um ponto que visa impedir qualquer corrida de imigrantes para a fronteira.

Os beneficiários do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA, sigla em inglês) - que concedeu proteções da deportação para os “Dreamers” - e o programa de Status de Proteção Temporária (STP, sigla em inglês) para imigrantes de nações devastadas por desastres poderão solicitar um Green Card imediatamente. Os detalhes foram descritos por funcionários de transição que falaram sob condição de anonimato porque não estavam autorizados a comentar o assunto publicamente.

O plano do presidente eleito foi recebido com elogios por defensores pró-imigração e legisladores democratas que trabalham para reformar o sistema de imigração por décadas. Mas também ocorre em um momento em que o Partido Republicano, liderado pelo presidente Trump, mudou muito para a direita no que diz respeito à imigração, o que pode dificultar os esforços para obter o apoio suficiente do Partido Republicano.

Em um contraste significativo com o governo Obama - que foi fortemente criticado pela comunidade latina por não lidar com a imigração quando os democratas controlavam a Câmara, o Senado e a Casa Branca no início do seu mandato - Biden fez da imigração sua principal prioridade legislativa depois da saúde e alívio econômico decorrente da pandemia em curso.

“Ter liderança faz uma grande diferença”, disse o senador Robert Menendez (D-NJ) em uma entrevista na segunda-feira. “Você não pode conseguir uma reforma da imigração sem liderança presidencial e, pelo que vejo, a seriedade do propósito de Biden para começar me dá uma sensação muito boa de que o presidente eleito vai realmente usar para tentar fazer isso acontecer”.

O esforço de Biden marcaria a tentativa mais substancial de uma revisão abrangente nas leis de imigração desde que o Senado aprovou a legislação em 2013, mas foi rejeitada no ano seguinte pela Câmara, então controlada pelos republicanos.

O projeto de lei de Biden terá três pilares abrangentes, de acordo com as autoridades de transição: disposições para lidar com as causas da imigração, gestão de fronteiras e um caminho para a cidadania.

Os oficiais de transição estão cientes dos relatórios recentes sobre o aumento do número de imigrantes na fronteira ou a caminho dela em antecipação ao fim da presidência de Trump, e os exortaram a permanecer em seus países de origem. Eles enfatizaram que os imigrantes recém-chegados não se qualificariam para o programa de legalização que Biden propõe.

Biden quer levar os sistemas de refugiados e asilo “de volta a um processo mais humano e ordeiro”, de acordo com a autoridade. Mas "também ficou claro que não é uma mudança que acontece da noite para o dia, especialmente quando você está trabalhando com agências e processos que foram tão destruídos pela administração anterior".

A proposta Biden também colocaria em prática um programa de admissão de refugiados em vários centros de processamento no exterior que ajudaria a identificar e examinar melhor aqueles que se qualificariam para serem admitidos como refugiados nos Estados Unidos. Quanto à fiscalização das fronteiras, o plano convida o Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês) a desenvolver uma proposta que use tecnologia e outras infraestruturas semelhantes para implementar novas medidas de segurança, tanto nos portos de entrada quanto entre eles. Biden jurou não expandir o muro de fronteira que Trump iniciou.

A legislação de Biden também conterá várias revisões no processo de imigração legal. Ele aumentará o número de vistos de trabalho e familiares disponíveis, recuperando aqueles não utilizados em anos anteriores e isentando cônjuges e filhos de portadores de Green Card de cotas que restringem imigrantes de vários países. Também concede autorizações de trabalho para cônjuges e filhos de portadores de visto de trabalhador temporário.

O Brazilian Times conversou com a advogado Norka Schell, que expressou a sua opinião sobre o assim.  Ela lembrou que site de campanha do presidente Joe Biden afirma que “a imigração é essencial para quem somos como nação, nossos valores fundamentais e nossas aspirações para nosso futuro”

De acordo com Norka, os Estados Unidos merecem uma política de imigração que reflita os seus valores como nação. “Após quatro anos de políticas hostil e xenófobias de imigração, o governo do Presidente Electo Biden tem a oportunidade e a responsabilidade moral de restaurar esses valores e restabelecer a América como uma nação acolhedora que abraça imigrantes, protege aqueles que fogem da perseguição e promove a participação dos imigrantes em nossa prosperidade compartilhada”, afirmou. “Eu acredito que o novo governo restabelecerá os nosso valores como nação - América como uma nação justa e acolhedora”, continuou.

 

CONTATO:

Para saber mais sobre o assunto ou marcar uma visita, ligue no telefone (212) 258-0713. O escritório de Norka Schell fica localizado no 17 State Street, Suíte 4000, em New York.

 

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Fonte: Da redação