Projeto de reforma da imigração pode mudar as condições de trabalho em fazendas da Flórida

As condições de trabalho para os trabalhadores rurais indocumentados da Flórida podem melhorar drasticamente sob uma reforma nas leis de imigração proposta recentemente pelo presidente Joe Biden.

O projeto colocaria os trabalhadores em um caminho para a Cidadania há muito tempo aguardado e ao mesmo tempo proporcionaria proteção trabalhista.

“É algo que precisa acontecer. Contamos com a mão de obra agrícola importada desde sempre e precisamos agir corretamente com as pessoas que colhem nossas frutas e vegetais”, disse Nezahualcoyotl Xiuhtecutli, coordenador geral da Associação de Trabalhadores Agrícolas da Flórida.

Em todo o país, os trabalhadores imigrantes representam 75% da força de trabalho agrícola, e cerca da metade de todos eles são indocumentados. Na Flórida, a maioria dos trabalhadores rurais são imigrantes vindos da América do Sul e Central, de acordo com o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos.

Mais de 70 por cento das investigações do Departamento de Trabalho em fazendas encontraram violações trabalhistas, incluindo roubo de salários e moradia, além de transporte inadequados, de acordo com o Instituto de Política Econômica.

A Lei de Cidadania dos EUA de 2021, divulgada no mês passado pelo senador Bob Menendez (DN-NJ) e pela deputada Linda Sanchez (D-CA), tornaria os trabalhadores rurais qualificados imediatamente para receber green cards, permitindo-lhes solicitar a cidadania após três anos em vez do caminho atual que é oito anos.

Para se qualificar, os trabalhadores agrícolas teriam que passar por uma verificação de antecedentes criminais e de segurança nacional, pagar uma taxa determinada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês) e mostrar que estão presentes nos Estados Unidos, continuamente, de 1º de janeiro de 2021 até a data de apresentação sua aplicação e provar que realizaram pelo menos 2.300 horas ou 400 dias de trabalho agrícola durante os cinco anos anteriores à sua aplicação.

Os requisitos podem causar problemas para alguns trabalhadores rurais indocumentados, de acordo com a advogada de imigração dos Serviços Jurídicos da Flórida, Nicole Avila. “Eles podem não ter documentação que comprove suas horas de trabalho durante o período de cinco anos porque as fazendas geralmente ficam sem registros ou recibos de pagamento. Ou eles podem não ser capazes de pagar a taxa de inscrição para o green card no valor de US $ 1.140”, afirmou.

Mas Julia Perkins, da Coalition of Immokalee Workers, disse que fornecer aos trabalhadores rurais indocumentados da Flórida um caminho para a cidadania, mesmo que difícil, é especialmente necessário em um momento em que eles "mantiveram a América alimentada durante a pandemia da COVID-19, com grande risco para a saúde e segurança de si próprios e de suas famílias”.

Além da cidadania acelerada, o projeto daria direito aos trabalhadores rurais indocumentados de proteção trabalhista no Fair Labor Standards Act, incluindo salário mínimo e pagamento de horas extras. Isso penalizaria os empregadores que violarem a Lei de Proteção ao Trabalhador Agrícola Migrante e Sazonal, um conjunto de normas que protege os trabalhadores rurais de tratamento injusto e de ameaças de deportação.

Os grupos de agricultores e legisladores da Flórida disseram que o caminho acelerado para a cidadania tornaria a vida dos trabalhadores rurais mais fácil e segura, capacitando-os a relatar casos de exploração sem medo de deportação.

“Se dermos às pessoas um caminho para a residência, será mais provável que elas se apresentem”, disse o deputado Darren Soto, chefe do Congressional Hispanic Caucus.

Ele, que representa Osceola e partes dos condados de Orange e Polk, co-patrocinou o projeto de lei, dizendo que é fundamental para garantir que a agricultura da Flórida tenha uma força de trabalho estável e para ajudar a economia do estado aumentando os salários.

Ele acrescentou que os trabalhadores rurais imigrantes são inestimáveis ​​para tudo, “desde mirtilos a morangos, frutas cítricas e gado, essenciais para a área da Baía de Tampa".

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