Governo Biden encerra contrato com prisão acusada de maus-tratos a imigrantes em Massachusetts

Um centro de detenção na Geórgia onde mulheres afirmam terem sido submetidas a procedimentos médicos sem autorização e uma prisão de Massachusetts que gerou denúncias sobre as condições desumanas não serão mais usados para deter imigrantes, de acordo com um comunicado emitido pela administração Biden na quinta-feira, dia 20.

O Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês) disse que rescindiria os contratos com a agência governamental local que administra o centro de detenção em North Dartmouth, Massachusetts, e com a operadora privada do Irwin County Detention Center, na Geórgia.

O Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês), uma parte do DHS, já reduziu significativamente a população detida em ambas as instalações. “Quaisquer detidos que os EUA acreditem que devam permanecer sob custódia serão transferidos para outro lugar”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, ao anunciar a mudança. “Permita-me declarar um princípio fundamental. Não toleraremos os maus-tratos de indivíduos em detenção civil de imigração ou condições precárias de detenção”, acrescentou.

Mayorkas disse que acabar com o uso das instalações é parte de um esforço para fazer "melhorias duradouras" em um sistema de detenção que “segundo os ativistas, detém pessoas por crimes de imigração civil por muito tempo e em condições desumanas”.

Ele acrescentoi que também reflete um esforço mais amplo para reverter as políticas anti-imigrantes que caracterizaram a política dos EUA sob o presidente Donald Trump.

O ICE detém cerca de 19.000 imigrantes para remoção em cerca de 200 instalações em todo o país, uma queda de cerca de um quarto em relação ao ano anterior. Cerca de 73 por cento das pessoas sob custódia não têm antecedentes criminais e muitos outros cometeram apenas pequenos delitos, de acordo com a Transactional Records Access Clearinghouse, uma organização de coleta de dados da Syracuse University.

O DHS sugeriu que outras instalações de detenção podem ser fechadas. “Os anúncios de hoje mostram a vontade da administração Biden de romper decisivamente com os abusos dos direitos dos imigrantes praticados em administrações anteriores”, disse Naureen Shah, ativista sênior e conselheira política da American Civil Liberties Union (ACLU), que recentemente pediu o fechamento de 39 centros de detenção de imigrantes ao redor o país.

A ACLU pediu o fim do “encarceramento de imigrantes e o fim dos acordos com autoridades estaduais e locais que permitem que prisioneiros imigrantes, após a libertação, sejam transferidos para a custódia do ICE para deportação.

Mayorkas liderou um esforço para amenizar algumas políticas de imigração, mas insistiu que os imigrantes que representam uma ameaça ao público e cometeram crimes graves devem ser detidos enquanto aguardam sua deportação.

O Gabinete do Xerife do Condado de Bristol administrava a prisão do centro de detenção de imigração de Massachusetts sob um acordo com o DHS. As instalações da Geórgia eram administradas por uma empresa privada, sob contrato com o governo.

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