ICE emite nova diretriz para a detenção de gestantes, pós-parto e lactantes

Na sexta-feira (9), o Departamento de Alfândega & Imigracao (ICE) emitiu uma nova diretriz para mulheres grávidas ou amamentando, que inclui um ano de pós-parto em reconhecimento do tempo necessário para o desenvolvimento infantil e vínculo parental. A política, que complementa os padrões nacionais de detenção do ICE, os padrões residenciais familiares e as políticas do ICE Health Service Corps (IHSC), determina que o ICE não deve deter, prender ou levar sob custódia por violação administrativa das leis de imigração mulheres grávidas, pós-parto ou durante o período de amamentação, a menos que a liberação seja proibida por lei ou existam circunstâncias excepcionais.

“O ICE está comprometido em salvaguardar a integridade de nosso sistema de imigração e preservar a saúde e segurança de gestantes, puérperas e lactantes”, informou o diretor interino do ICE, Tae D. Johnson. 

“Dadas as necessidades únicas desta população, não deteremos indivíduos sabidamente grávidas, no pós-parto ou amamentando, a menos que a soltura seja proibida por lei ou existam circunstâncias excepcionais. Isso reflete nosso compromisso de tratar todos os indivíduos com respeito e dignidade, ao mesmo tempo em que fazemos cumprir as leis de nossa nação”, acrescentou.

Nas circunstâncias muito limitadas em que a detenção é necessária e apropriada, o ICE fornece cuidados gerais de saúde e bem-estar, incluindo custódia regular e reavaliação médica, garantindo pré e/ou pós-natal adequados e outros cuidados médicos e mentais.

 

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Fonte: Da redação