Emendas no pacote "Build Better Act" poderão beneficiar milhões de indocumentados

Caso seja aprovada pelo Senado em sua versão atual, várias emendas incluídas no pacote financeiro "Build Back Better" (BBB) Act, de US$ 1.7 trilhão, representam a reforma migratória mais histórica em mais de 30 anos. Elas incluem autorizações de trabalho e proteção contra deportação para quase 7 milhões de imigrantes indocumentados e modernizações fundamentais para reduzir atrasos no sistema de imigração.

O impacto dessas emendas abrangeria praticamente quase todas as famílias e comunidades nos EUA. Na verdade, mais de 18 milhões de pessoas, cerca de 1 em cada 20 residentes nos EUA, vivem em famílias com pelo menos um indivíduo que seria beneficiado pelas disposições de imigração que constam no BBB. Essas famílias incluem 8,7 milhões de cidadãos norte-americanos, dos quais 4,3 milhões são filhos menores também cidadãos dos EUA.

A legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados Federais em 18 de novembro e agora aguarda a votação no Senado. Seguem aqui estão cinco coisas que você deve saber sobre o projeto de lei: “Pesquisas nacionais recentes revelam que 75% dos prováveis eleitores apoiam as mudanças na imigração incluídas no Build Back Better Act.”

1) A grande maioria dos eleitores registrados nos EUA apóia o alívio da imigração incluído no BBB. As propostas de imigração no Build Back Better Act são muito populares entre os estadunidenses. Pesquisas nacionais recentes mostram que 75% dos prováveis eleitores (a grande maioria) apóiam o alívio da imigração no BBB, incluindo permissões de trabalho e proteção contra deportação, para imigrantes indocumentados que viveram nos EUA durante mais de 10 anos.

O apoio à imigração no BBB é bipartidário, com 80% dos eleitores independentes e quase 60% dos eleitores republicanos afirmando apoiar a proposta. Este amplo apoio bipartidário é consistente com pesquisas anteriores, mostrando que os americanos apóiam o alívio da imigração para imigrantes indocumentados. Pesquisas anteriores de FWD.us descobriram que uma grande maioria dos eleitores, particularmente em estados-chave em assentos disputados, apóia a possibilidade de aquisição da cidadania dos EUA para imigrantes indocumentados.

“A Lei Build Back Better beneficiaria cerca de 7 milhões de imigrantes indocumentados”

2) Milhões de famílias nos EUA se beneficiariam com o alívio da imigração no BBB. O FWD.us calcula que o Build Back Better Act proporcionaria alívio para cerca de 7 milhões de imigrantes indocumentados que vivem nos Estados Unidos durante a média de 20 anos. Esse alívio inclui proteção contra deportação e autorização para trabalhar, bem como acesso a cuidados de saúde que salvam vidas e a possibilidade de viajar ao exterior para ver a família.

A população potencialmente elegível inclui 4,2 milhões de trabalhadores essenciais, 2 milhões de "Dreamers" (incluindo virtualmente todos os beneficiários atuais de Ação Diferida para Chegadas na Infância - DACA) e cerca de 500 mil indivíduos que são elegíveis ou destinatários do Status de Proteção Temporária (TPS).

Calcula-se que cerca de 2 milhões de indivíduos elegíveis são parentes imediatos (cônjuges ou pais) de cidadãos adultos dos EUA e podem ter acesso a possibilidade para a cidadania.

3) Proteções e autorizações de trabalho teriam impacto econômico positivo. Além da proteção contra deportação, a proposta BBB também permitiria que determinados imigrantes indocumentados recebessem autorizações de trabalho para empregos legais. Calcula-se que o acesso à autorização de trabalho permitiria aos beneficiários aumentar suas contribuições econômicas em US$ 17 bilhões adicionais anualmente. Também calcula-se que a população elegível também poderia aumentar seus impostos federais, estaduais e locais em US$ 10 bilhões anuais.

O impacto fiscal positivo dessas emendas também deve ser aprovado e avaliado de acordo com a "Regra de Byrd".

“Mais de 400 mil vistos para famílias e empregos estão provavelmente disponíveis para serem reutilizados”.

4) Atualizações no sistema de imigração proporcionariam alívio adicional às famílias, além de aumentar a competitividade global. O Build Back Better Act também modernizaria o sistema de imigração, recuperando os vistos não utilizados e reduzindo os atrasos que estão mantendo os imigrantes e suas famílias esperando décadas pela residência legal permanente (green card).

Mais de 5 milhões de indivíduos que iniciaram o processo de green card estão à espera que um visto esteja disponível, incluindo quase 1 milhão de imigrantes que já vivem e trabalham nos EUA. De acordo com a equipe do Congresso familiarizada com a proposta, mais de 400 mil vistos baseados em família e emprego estão provavelmente disponíveis para recaptura, o que, com o pedido antecipado e isenções de limite, seria um passo significativo na redução dos atrasos.

Essas medidas proporcionariam alívio desejado há muito tempo para as famílias e restaurariam a eficiência e a justiça do sistema de imigração, tornando os EUA um destino ainda mais atraente para pessoas altamente qualificadas de todo o mundo. Modernizando o sistema de imigração é uma parte fundamental do reforço da competitividade global dos EUA.
A redução dos atrasos também reforçaria as outras disposições de alívio da imigração, ajudando a garantir que quaisquer destinatários qualificados para ajustar o status sejam realisticamente capazes de fazê-lo.

“O Congresso deve aproveitar esta oportunidade para fornecer ajuda a milhões de famílias nos EUA e continuar seu trabalho para oferecer a elas um caminho completo e permanente para a cidadania”.

5) Embora muito menos do que o necessário, o alívio mudaria a vida de milhões de famílias. O alívio da imigração no Build Back Better Act fica muito aquém da possibilidade de aquisição da cidadania que os imigrantes indocumentados e suas famílias merecem. O Presidente Joe Biden e os líderes de ambos os partidos no Congresso assumiram um compromisso com a comunidade indocumentada e com o povo americano de fornecer um caminho para a cidadania.

Ao mesmo tempo, a atualização do sistema migratório oferece alguma segurança a milhões de famílias, aliviando a ameaça de deportação e permitindo o trabalho legal, mesmo que apenas temporariamente, seria a política de imigração mais significativa a ser aprovada pelo Congresso em mais de 3 décadas e teria um impacto positivo imenso para milhões de pessoas.

Ativistas acreditam que o Congresso deve aproveitar esta oportunidade para fornecer auxílio a milhões de famílias nos EUA e continuar seu trabalho para oferecer a elas a possibilidade completa e permanente para a aquisição da cidadania dos EUA.

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Fonte: Leonardo Ferreira