Suprema Corte autoriza Biden a encerrar política anti-imigrante da era Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos certificou na segunda-feira sua decisão que permite que o governo Biden encerre uma política de fronteira da era Trump que fazia requerentes de asilo esperar no México pelas suas audiências de imigração.

Com cinco votos a favor e quatro contra os juízes determinou que governo pode descartar a política de “Permanecer no México”, anulando um tribunal inferior que forçou o restabelecimento desta regra em Dezembro.

O secretário do Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês), Alejandro Mayorkas, disse logo após a vitória da Suprema Corte que os juízes precisariam comunicar a decisão a um tribunal inferior, que, por sua vez, deveria suspender a ordem que mantem a política em vigor em uma ação movida pelo estado do Texas.

Cerca de 70.000 imigrantes estavam sujeitos à política, conhecida oficialmente como “Protocolos de Proteção aos Migrantes”, ou MPP, desde quando o ex-presidente Donald Trump a introduziu, em janeiro de 2019, até o presidente Joe Biden suspendê-la em seu primeiro dia no cargo, em janeiro de 2021, cumprindo uma promessa de campanha. Muitos foram autorizados a retornar aos Estados Unidos para prosseguir com seus casos durante os primeiros meses da presidência de Biden.

Quase 5.800 pessoas foram submetidas à política de dezembro a junho, de acordo com números divulgados na sexta-feira.

Os nicaraguenses representam o maior número, seguidor por Cuba, Colômbia e Venezuela.

Até o momento poucas informações foram divulgadas sobre o assunto. Uma placa colocada pela Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas, na semana passada, na entrada do abrigo para imigrantes no Exército da Salvação em Tijuana, México, parecia capturar melhor o entendimento público sobre o status da política: “Espere por informações oficiais! O programa Permanecer no México (MPP) continua em vigor. O governo dos Estados Unidos irá informá-lo sobre quaisquer mudanças”.

“É uma política de zumbis”, disse Karen Tumlin, fundadora do Justice Action Center, uma organização de litígios de imigração.

O movimento final pode ficar com o juiz distrital dos EUA, Matthew Kacsmaryk, em Amarillo, Texas, um nomeado por Trump cuja decisão no ano passado trouxe de volta a política “Permanecer no México”.

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