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Publicado em 27/08/2022 as 5:30am

Califórnia protegerá benefícios de saúde para imigrantes indocumentados

Da redação Cerca de 40.000 adultos de baixa renda que vivem ilegalmente no país não...

Da redação

Cerca de 40.000 adultos de baixa renda que vivem ilegalmente no país não perderão seu seguro de saúde financiado pelo governo no próximo ano sob uma nova política anunciada na segunda-feira, dia 22, pelo governo do governador da Califórnia, Gavin Newsom.

A Califórnia já paga as despesas de saúde de adultos de baixa renda com 25 anos ou menos, independentemente de seu status de imigração.

Uma nova lei programada para entrar em vigor em janeiro de 2024 estenderia esses benefícios para cobrir todos os adultos que, exceto por seu status de imigração, se qualificariam para o programa Medicaid do estado.

Mas entre agora e quando essa nova lei entrar em vigor em 2024, espera-se que cerca de 40.000 jovens que já têm Medicaid na Califórnia percam seus benefícios por terem mais de 25 anos.

O objetivo da nova lei é cobrir esses jovens até o final de 2023 para garantir que eles não percam seus benefícios.

“Fornecer cobertura contínua significa que dezenas de milhares de jovens californianos não enfrentarão interrupções no atendimento, mantendo-os cobertos e mais saudáveis ​​como resultado disso”, disse José Torres Casillas, defensor político e legislativo do Health Access California.

“A Califórnia está novamente liderando o caminho para que nosso sistema de saúde funcione melhor para todas as comunidades, independentemente de renda, idade ou status de imigração”, acrescentou.

Em todo o país, cerca de 22,1 milhões de pessoas viviam ilegalmente em 2020, ou cerca de 7% da população, de acordo com a Kaiser Family Foundation, uma organização sem fins lucrativos que atua na área de saúde.

Essas pessoas não são elegíveis para a maioria dos programas federais de benefício público, embora muitas tenham empregos e paguem impostos.

Alguns estados, incluindo a Califórnia, usaram seu próprio dinheiro para cobrir as despesas de saúde desse grupo.

Dezoito estados oferecem assistência pré-natal para mulheres, independentemente de seu status de imigração.

Cinco estados e o Distrito de Columbia cobrem o atendimento a todas as crianças de famílias de baixa renda, mesmo que sejam indocumentadas.

Califórnia e Illinois recentemente tornaram os imigrantes adultos mais velhos elegíveis para seus programas Medicaid.

A Califórnia foi o primeiro estado a pagar as despesas de saúde de alguns adultos que vivem ilegalmente no país quando, em 2019, os legisladores estaduais votaram para tornar as pessoas com 25 anos ou menos elegíveis para o Medicaid, independentemente de seu status de imigração.

Essa política entrou em vigor em 2020, logo quando a pandemia da COVID-19 começou.

O governo federal emitiu uma emergência de saúde pública, o que significa que ninguém poderia perder seus benefícios do Medicaid.

É por isso que muitos jovens imigrantes na Califórnia conseguiram permanecer no plano de saúde, embora agora tenham mais de 25 anos e tecnicamente não sejam mais elegíveis.

A emergência de saúde pública federal deve terminar em breve.

Quando isso acontecer, todos os jovens que agora têm mais de 25 anos perderão seus benefícios.

Em vez disso, o governo Newsom disse que adiaria essas renovações até o final de 2023, dando-lhes tempo para que a nova lei entre em vigor.

“Proteger esses jovens de perder a cobertura, apenas para se tornarem elegíveis novamente logo em seguida, evitará lacunas desnecessárias nos serviços de saúde e medicamentos que as pessoas precisam”, disse Connie Choi, diretora de políticas do Instituto de Imigrantes da Califórnia.

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