Publicado em 22/11/2022 as 4:00pm
Democratas estabelecem prazo para salvar 600.000 imigrantes protegidos pelo DACA
Futuro dos beneficiados pelo DACA está nas mãos dos congressistas Os senadores...
Os senadores democratas dos Estados Unidos estabeleceram um prazo até dezembro para aprovar uma legislação bipartidária que criaria um caminho para a cidadania de mais de 600.000 Dreamers, incluindo cerca de 5.000 sul-asiáticos.
Mas eles ainda não têm votos republicanos suficientes para aprovar proteções para aqueles inscritos no programa de Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA, sigla em inglês), criado na era Obama. Ele permite que pessoas sem documentos, que chegaram ao país quando crianças, tenham direito de proteção contra a deportação.
Após o feriado de Ação de Graças, os democratas terão um período limitado, de acordo com o senador democrata Dick Durbin, que preside o Comitê do Judiciário do Senado. Ele não especificou se os senadores tentarão aprovar uma legislação autônoma ou anexar a “linguagem DACA” a um projeto de lei de gastos obrigatórios do governo.
O senador democrata Bob Menendez e o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, reconheceram que não haverá apoio suficiente entre os membros republicanos da Câmara para aprovar a legislação quando a Câmara mudar para o controle republicano no ano que vem. Portanto, os próximos dois meses serão a “única janela” para que o objetivo seja alcançado.
“Essa é a dura realidade. A realidade política é que precisamos de 10 republicanos que se levantem e se juntem a nós neste esforço”, disse Durbin, acrescentando que conhece pelo menos cinco republicanos interessados na questão, embora não tenha citado nomes.
Os democratas do Senado precisariam obter 10 votos republicanos para promover uma legislação que protegeria Dreamer após uma obstrução.
“Em janeiro, será extremamente difícil obter o bom senso, uma reforma humanitária da imigração, incluindo proteções para os participantes do DACA”, disse o senador democrata Alex Padilla, da Califórnia.
A segunda questão urgente é que o programa pode ser considerado ilegal a qualquer momento, já que Dreamers, defensores e democratas aguardam uma decisão de um juiz distrital que pode acabar com o programa.
Nove estados liderados pelos republicanos - Texas, Alabama, Arkansas, Louisiana, Nebraska, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Kansas e Mississippi
- entrou com uma ação contra o DACA, argumentando que a Casa Branca exagerou na criação de um programa que deveria ter sido deixado para o Congresso.
Durbin, Menendez e Schumer, com alguma esperança, disseram acreditar que podem trabalhar com os republicanos para aprovar a legislação porque as eleições intermediárias acabaram para os senadores que estavam em campanha.
No início de 2021, os senadores Durbin e Lindsey Graham, republicanos da Carolina do Sul, apresentaram o S. 264, o DREAM Act, que criaria um caminho para a cidadania dos Dreamers.
Enquanto isso, uma coalizão de 225 organizações, representando muitos constituintes, instou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria, Chuck Schumer, a priorizar as proteções para os beneficiários do DACA em qualquer pacote de fim de ano.
“Nas semanas seguintes, o Congresso terá a oportunidade de proteger os jovens imigrantes após a decisão do Tribunal do Quinto Circuito considerar ilegal a política de Ação Diferida para Chegadas de Infância (DACA), disseram eles em uma carta enviada aos dois principais líderes democratas. “O DACA protegeu mais de 830.000 jovens da deportação, permitindo-lhes trabalhar, estudar e contribuir plenamente para a sociedade norte-americana”, acrescentaram.
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