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Publicado em 2/02/2023 as 6:00pm

Projeto de lei da Carolina do Norte quer forçar xerifes a cooperar com o ICE para deportar imigrantes

O projeto de lei exigiria que os xerifes, ao admitir qualquer prisioneiro em suas prisões, determinassem se ele é um residente legal no país e, se não, entrassem em contato com o ICE.


Lei obriga xerifes a trabalharem em parceria com o ICE

Um projeto de lei apresentado pelos legisladores da Carolina do Norte exigiria que os xerifes cooperassem com o Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (CBP, sigla em inglês) como parte de um movimento em todo o país, coordenado pelos republicanos, que querem que as autoridades estaduais e locais façam mais para prender e deportar imigrantes indocumentados.

O projeto de lei exigiria que os xerifes, ao admitir qualquer prisioneiro em suas prisões, determinassem se ele é um residente legal no país e, se não, entrassem em contato com o ICE.

Além disso, se a agência de imigração emitir um detentor, uma notificação para solicitar que um prisioneiro seja transferido para a custódia do ICE após a libertação da prisão, os xerifes devem cumprir o pedido de acordo com a lei proposta.

De acordo com o Carolina Journal o projeto de lei foi apresentado para combater vários xerifes que se recusaram a cooperar com a fiscalização do ICE. "É triste que este pequeno número de xerifes esteja escolhendo ativamente colocar a política acima da segurança pública", disse o deputado estadual Destin Hall. "Cooperar com o ICE sobre estrangeiros indocumentados acusados ​​de crimes graves em nosso estado deve ser um bom senso. A decisão deles de cortar a comunicação com as autoridades de imigração apenas coloca mais pessoas e oficiais inocentes em perigo", acrescentou.

Honrar os pedidos de custódia do ICE tornou-se uma importante questão de imigração em meio ao surgimento de jurisdições intituladas "santuários", que se recusam a cooperar com o ICE e especificamente se recusam a honrar as solicitações.

O ICE disse que detém aqueles que são presos por acusações criminais e que tem motivos prováveis ​​deportação ​​de acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade. A agência destacou, ainda, que as jurisdições determinadas como “santuários” tem atrapalhado este trabalho.

As cidades-santuário foram a fonte de um debate político em 2022, quando o Texas e o Arizona começaram a transportar imigrantes que entravam no país pela fronteira sul para cidades-santuário como New York, Washington DC. e Chicago.

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