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Publicado em 8/07/2023 as 5:00pm

Hospitais da Flórida são obrigados a perguntar aos pacientes sobre status de imigração

Da redação Uma nova lei da Flórida exigindo que os hospitais que aceitam Medicaid perguntem...

Da redação

Uma nova lei da Flórida exigindo que os hospitais que aceitam Medicaid perguntem aos pacientes sobre seu status de imigração entrou em vigor em 1º de julho.

A exigência foi estabelecida pelo SB 1718, um projeto de lei de imigração que o governador Ron DeSantis assinou em maio.

De acordo com a lei, os formulários de admissão e registro dos hospitais devem incluir uma pergunta “se o paciente está legalmente nos EUA”.

Os formulários também devem incluir uma declaração de que as respostas dos pacientes não afetarão seus cuidados e que seu status de imigração não será informado às autoridades.

Os hospitais serão obrigados a enviar um relatório trimestral sobre o total de internações e atendimentos de emergência para a Florida Agency for Health Care Administration, a agência que supervisiona os hospitais no estado. O documento deve incluir quantas consultas foram feitas por cidadãos norte-americanos, indivíduos indocumentados e aqueles que se recusaram a responder.

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