Publicado em 2/08/2023 as 12:00pm
ICE lança normas para habitação temporária de curto prazo para imigrantes
O THS é amplamente modelado de acordo com os padrões nacionais de detenção do ICE, no entanto, eles são adaptados ao contexto e às limitações de um ambiente de hotel.
O Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês) anunciou os Padrões de Habitação Temporária (THS) para adultos solteiros, unidades familiares e crianças. De acordo com as informações, os novos padrões descrevem os requisitos para o alojamento de imigrantes em locais de permanência temporária por 72 horas ou menos.
O THS é amplamente modelado de acordo com os padrões nacionais de detenção do ICE, no entanto, eles são adaptados ao contexto e às limitações de um ambiente de hotel.
“Esses requisitos garantem que padrões consistentes sejam aplicados em todos os ambientes de custódia, incluindo em locais temporários devido a circunstâncias resultantes de atrasos em viagens, falta de outro espaço para dormir, atraso no recebimento de documentos de viagem, problemas médicos ou outros imprevistos”, disse o Vice-Diretor do ICE e Funcionário Sênior, Patrick J. Lechleitner. “Independentemente do ambiente, o ICE está comprometido com o tratamento humano de todos os imigrantes sob nossos cuidados e custódia e em fornecer um ambiente seguro e protegido, independentemente do local”, afirmou.
Interrupções de transporte devido ao mau tempo, voos cancelados ou outras circunstâncias podem exigir que o ICE use locais de permanência temporária – como hotéis – para abrigar imigrantes de forma segura e humana até que o transporte possa ser retomado com segurança. Os padrões de habitação temporários anunciados recentemente fornecerão orientações sobre o uso e as condições desses locais.
Esses padrões foram desenvolvidos em coordenação com o DHS Office for Civil Rights and Civil Liberties e o DHS Office of the Immigration Detention Ombudsman. Assim como os padrões do ICE para instalações de detenção, o THS abrange áreas como Saúde e Segurança Ambiental, Higiene Pessoal e Recreação, adaptadas às circunstâncias prováveis de serem encontradas em estadias em hotéis.
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