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Publicado em 20/09/2023 as 6:00pm

ICE envia cerca de 60 imigrantes por mês para centro de detenção em Vermont

Embora esta prática adotada pelo Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) exista há mais de uma década, ele recebeu pouca atenção até o momento.


Deputada Alice Emmons é contra parceria com o ICE

De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Correções de Vermont, as prisões do estado abrigam de 40 a quase 100 pessoas detidas em nome das autoridades federais de imigração a cada mês. Este um número subiu devido ao aumento das apreensões na fronteira norte do estado.

Embora esta prática adotada pelo Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) exista há mais de uma década, ele recebeu pouca atenção até o momento. No início deste ano, dessas detenções surpreenderam a deputada Alice Emmons, do partido Democrata, representante de Springfield, que lidera o Comitê de Correções e Instituições da Câmara desde antes que as prisões do estado fossem autorizadas a deter pessoas para a agência federal, em 2011.

Em uma entrevista, ela disse que sabia sobre outras pessoas detidas por autoridades federais de imigração, mas a primeira vez que ouviu falar do acordo entre o departamento de correções do estado e o ICE foi na última sessão legislativa, quando o Comissário de Correções de Vermont, Nick Deml, informou seu comitê. "É desconfortável saber que estamos fazendo isso", disse Emmons.

Legisladores, funcionários estaduais e jornalistas falam pouco sobre a parceria entre o Departamento de Correções de Vermont e as autoridades federais de imigração, uma prática que também ocorre nos estados vizinhos.

A escrita mais detalhada até o momento vem de um ex-aluno da Faculdade de Direito de Vermont, Anders Newbury, que, em um artigo na revista de direito da escola, detalhou a interação entre a lei de Vermont, o sistema prisional do estado e pessoas detidas por autoridades federais de imigração.

Uma lei de 2017 assinada pelo governador Phil Scott proíbe que as forças de segurança estaduais e locais auxiliem nas operações de imigração. A política de policiamento justo e imparcial de Vermont também impede tal colaboração.

Mas Newbury citou correspondência que recebeu por meio de uma solicitação de registros, que mostrava que o ICE assegurou ao Departamento de Correções de Vermont que sua cooperação não violava as políticas estaduais.

Um contrato atualizado pela última vez em 2016, entre o Serviço de Delegados dos EUA e o Departamento de Correções de Vermont, reserva 60 vagas em prisões estaduais para uso federal. Um adendo a esse contrato também permite que o ICE usem essas vagas.

O estado recebe US$ 130 por pessoa por dia, através deste contrato, dinheiro que vai para o fundo geral do estado, não para o Departamento de Correções.

No ano passado, o contrato federal gerou cerca de US$ 1 milhão para o fundo geral, de acordo com funcionários de correções. "O Serviço de Delegados dos EUA detém indivíduos - predominantemente residentes de Vermont - acusados de crimes federais e que enfrentam julgamento no tribunal distrital federal de Vermont", disse Isaac Dayno, porta-voz do Departamento de Correções.  "Se esse contrato fosse encerrado, estima-se que 60 residentes de Vermont seriam detidos fora do estado e exigiriam transferências frequentes de volta a Vermont para comparecer a audiências judiciais”, destacou.

(com informações do VTDigger)

Em 2023, esse número variou de 42, em fevereiro, a 97, em junho. Ao mesmo tempo, Vermont tem confiado em prisões fora do estado para abrigar uma parte das pessoas que estão cumprindo pena. Até 15 de setembro, o estado enviou 126 pessoas para uma prisão privada em Tallahatchie, Mississippi, a maioria das quais está cumprindo penas longas, de acordo com as informações.

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