Publicado em 23/10/2023 as 10:00am
PF diz que houve queda brusca no total de brasileiros deportados dos EUA em 2023
De acordo com os dados parciais da Polícia Federal, entre janeiro e outubro de 2023, houve a deportação de 1.557 brasileiros de volta ao Brasil
Os dados fornecidos pela Polícia Federal revelam uma queda significativa no número de brasileiros deportados em 2023, com uma redução de mais de 50% em comparação com o ano anterior, 2022. Esse declínio nas deportações pode ser atribuído em grande parte ao término da aplicação da chamada "Título 42", uma lei norte-americana destinada a conter a imigração, que foi implementada durante a pandemia. O "Título 42" foi colocado em vigor durante o governo de Donald Trump e continuou sob a administração de Joe Biden. Essa política permitia a deportação quase imediata de migrantes que atravessavam a fronteira ilegalmente, impedindo a análise de pedidos de asilo político.
De acordo com os dados parciais da Polícia Federal, entre janeiro e outubro de 2023, houve a deportação de 1.557 brasileiros de volta ao Brasil, resultando em uma média de aproximadamente 5 deportações por dia. No ano de 2022, em contraste, houve um total de 4.457 deportações durante todo o ano, uma média diária de cerca de 12 deportações.
A redução acentuada nas deportações pode ser atribuída ao fim da política do "Título 42", que restringia a entrada de migrantes e permitia deportações rápidas. Durante o período em que o "Título 42" estava em vigor, de março de 2020 a maio de 2023, houve cooperação entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil, facilitando o retorno dos deportados por meio de voos fretados. Isso representou uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, nos quais a deportação era uma realidade, mas os voos fretados não eram autorizados desde 2006.
O governo de Biden tentou encerrar o "Título 42" em maio do ano anterior, mas enfrentou resistência por parte da oposição republicana. A transição de volta à política migratória anterior, conhecida como "Title 8", não se concentra em questões de saúde pública, mas está mais voltada para questões criminais.
Apesar da redução no número de deportações, não se pode afirmar que a situação dos brasileiros indocumentados nos Estados Unidos tenha melhorado substancialmente. A legislação americana ainda prevê penas rigorosas para aqueles que são deportados, e o "Título 8" impõe uma proibição de entrada nos EUA que pode variar de cinco a dez anos, o que não estava previsto no "Título 42". Além disso, os imigrantes agora têm mais tempo para apresentar pedidos de asilo político.
Mesmo com essas mudanças nas políticas de deportação, a situação dos brasileiros indocumentados nos Estados Unidos continua sendo afetada por questões socioeconômicas de longo prazo. O pesquisador Gustavo Dias destaca que a política de imigração está intrinsecamente ligada à economia e ao contexto político de ambos os países, tornando difícil prever tendências futuras.
No entanto, é importante notar que, em 2023, a maioria dos brasileiros deportados chegou ao Brasil através do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, especificamente em Confins. Essa preferência por Minas Gerais como destino de retorno pode ser explicada em parte pelo histórico de migração de mineiros para os Estados Unidos, com muitos provenientes de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
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