Governador do Texas ordena que hospitais verifiquem status de imigração a partir de novembro

Na quinta-feira (8), o governador republicano do Texas, Greg Abbott, anunciou uma ordem executiva que exige que os hospitais do estado comecem a registrar informações sobre o status imigratório dos pacientes a partir de 1º de novembro. A iniciativa visa avaliar os custos de atendimento médico para pessoas que vivem ilegalmente no país e requer que os hospitais texanos compilen dados sobre imigrantes indocumentados e os custos dos serviços médicos prestados a eles.
A ordem se aplica aos hospitais que recebem fundos do Medicaid e do Programa de Seguro de Saúde Infantil, além de outras unidades de saúde selecionadas pela Comissão de Saúde e Serviços Humanos do Texas. Abbott justificou a medida citando os recordes de apreensões de migrantes na fronteira EUA-México nos últimos anos e alegou que o Texas tem suportado os custos médicos desses migrantes. “Devido às políticas de fronteira aberta do presidente Joe Biden e da vice-presidente Kamala Harris, o Texas tem arcado com as despesas médicas de pessoas que estão ilegalmente no estado”, afirmou Abbott em um comunicado.
O governador garantiu que a coleta de informações não afetará o atendimento ao paciente, sublinhando que a lei federal exige tratamento de emergência para qualquer indivíduo, independentemente de seu status imigratório. Contudo, a ordem deve enfrentar críticas de defensores dos direitos dos imigrantes, que argumentam que políticas semelhantes podem desencorajar o acesso a cuidados médicos por medo de consequências legais.
A deputada democrata Sylvia Garcia criticou a medida, acusando Abbott de “engenharia social” e de tentar transformar médicos em agentes de imigração. Julia Gelatt, analista do Migration Policy Institute, ressaltou que questionar o status imigratório pode fazer com que as pessoas temam as repercussões migratórias e hesitem em buscar atendimento.
A ordem de Abbott sugere que o Texas buscará reembolso federal para essas despesas, embora ainda não esteja claro como ou se isso será feito. Esta ação é mais um exemplo das medidas rígidas de imigração promovidas por estados governados por republicanos. No ano passado, o governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, também assinou uma lei estadual severa sobre imigração que exige a coleta de informações sobre o status imigratório dos pacientes.
Sob a liderança de Abbott, o Texas tem desafiado a administração Biden em questões de imigração, processando quase todas as principais ações de imigração do presidente e impondo políticas rigorosas, como o envio de migrantes para cidades governadas por democratas e o reforço da fronteira com arame farpado.

Fonte: Da redação