Crianças de apenas 2 e 3 anos estão sendo levadas aos tribunais de imigração dos Estados Unidos para responder a processos que podem resultar em deportação. Algumas comparecem sem advogado, enfrentando procedimentos judiciais complexos mesmo sem idade suficiente para compreender as consequências das decisões tomadas pelas autoridades.
A situação foi revelada em reportagem da CNN, que acompanhou audiências migratórias no Texas e documentou casos de menores obrigados a responder perante juízes sobre sua permanência no país.
Em uma das sessões, realizada no tribunal de imigração de Harlingen, 25 crianças compareceram diante de um juiz. Entre elas estavam menores de 3, 6, 8, 9 e 13 anos.
A reportagem mostra como o endurecimento da política migratória americana também alcança crianças, incluindo aquelas que chegaram desacompanhadas aos Estados Unidos e possuem familiares vivendo no país.
Um dos casos mais comoventes é o de Ángel, adolescente hondurenho de 13 anos que compareceu à audiência sem representação jurídica.
Durante o procedimento, ele explicou que praticamente toda a sua família vive nos Estados Unidos, incluindo sua mãe, e que retornar a Honduras significaria enfrentar uma realidade na qual não possui uma rede familiar de apoio.
O juiz concluiu que o adolescente não preenchia os requisitos legais para receber asilo e determinou sua deportação, concedendo prazo para apresentação de recurso.
Ao compreender a decisão, Ángel começou a chorar.
“Não tenho ninguém. Não tenho nada”, declarou o menino, ao falar sobre a possibilidade de ser enviado de volta ao país de origem.
O episódio evidencia as dificuldades enfrentadas por crianças que precisam lidar com questões jurídicas complexas sem acompanhamento profissional adequado.
Criança de 3 anos brincava com microfone durante audiência
Outra cena registrada pela CNN mostra uma criança de apenas 3 anos brincando com o microfone enquanto participava de uma audiência migratória.
Nesse caso, havia um advogado acompanhando o procedimento remotamente. A situação, entretanto, ilustra o contraste entre a pouca idade dos menores e a complexidade dos processos que podem determinar seu futuro.
Nos Estados Unidos, crianças submetidas a processos de remoção não possuem garantia geral de assistência jurídica gratuita custeada pelo governo.
Isso significa que menores podem comparecer perante juízes sem advogado, mesmo quando enfrentam a possibilidade de serem separados de familiares ou enviados para países onde não possuem estrutura de acolhimento.
Embora assistentes sociais possam acompanhar determinadas audiências, eles não substituem a atuação de profissionais habilitados para apresentar argumentos jurídicos, solicitar proteção migratória ou recorrer de decisões.
Advogados denunciam aceleração dos processos
Profissionais que atuam na defesa de crianças imigrantes afirmam que os procedimentos passaram a ocorrer em ritmo mais acelerado, reduzindo o tempo disponível para preparar os casos e identificar alternativas legais à deportação.
Segundo os relatos apresentados à CNN, audiências anteriormente previstas para meses depois foram antecipadas, dificultando o trabalho das equipes jurídicas e aumentando a possibilidade de menores comparecerem sem representação.
As mudanças também ocorrem em meio a restrições e disputas envolvendo o financiamento de programas destinados a oferecer assistência jurídica a crianças desacompanhadas.
O governo do presidente Donald Trump, entretanto, contesta as acusações de que esteja acelerando indevidamente os processos.
A administração afirma que busca resolver os casos de maneira prática, rápida e de acordo com a legislação migratória americana.
Possibilidade de deportação preocupa famílias imigrantes
Para organizações de defesa dos imigrantes, a ausência de representação jurídica pode comprometer a capacidade das crianças de apresentar adequadamente seus pedidos de proteção.
Menores que fugiram de situações de violência, perseguição ou instabilidade em seus países de origem podem ter dificuldades para explicar suas experiências, reunir documentos e compreender os requisitos legais necessários para solicitar asilo ou outras formas de proteção.
O caso de Ángel também evidencia o impacto familiar dessas decisões. Enquanto sua mãe e outros parentes permanecem nos Estados Unidos, o adolescente enfrenta a possibilidade de retornar sozinho a Honduras.
A reportagem não informa que crianças brasileiras estavam entre os 25 menores presentes na audiência acompanhada pela CNN.
O episódio reacende o debate sobre o tratamento dispensado a crianças no sistema migratório americano, especialmente diante de procedimentos que podem resultar em separação familiar e deportação.
Para os defensores dos menores, a preocupação central é garantir que decisões capazes de transformar definitivamente a vida de uma criança sejam tomadas com acesso efetivo à defesa jurídica e consideração de suas circunstâncias individuais.
